O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) realizou a segunda rodada de negociação da Campanha Salarial 2019-2020 de Jornais e Revistas do Interior e Litoral nesta quinta-feira (27), mas não recebeu nova proposta de reajuste salarial. O sindicato patronal afirmou que as empresas ainda estudam nova proposta econômica, uma vez que o reajuste zero oferecido na primeira rodada foi rejeitado pelos jornalistas ainda na mesa de negociação.
Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas, defendeu a reposição salarial com aumento real para os salários, conforme a pauta entregue, argumentando que, mesmo que se saiba da dificuldade financeira das empresas do segmento, o sindicato defende a atividade jornalística pela via da defesa dos salários e das condições de trabalho dos profissionais. Todos reconhecem que, com a redução das redações, ampliou-se tanto a produtividade dos jornalistas quanto a sua carga de trabalho, o que demanda uma compensação econômica.
O SJSP acatou a proposta patronal de manter a multa por atraso de pagamento a partir do 11º dia na proporção de 1/90 avos por dia de atraso, incluindo os pagamentos de 13º salário e férias na cláusula. Há acordo entre as partes de que as demais cláusulas sociais da Convenção Coletiva em vigor devam ser mantidas.
O sindicato patronal apresentou ainda a proposta de exigir acordo individual para o desconto da contribuição assistencial recolhida a favor do SJSP, apoiando-se na MP 873/2019 assinada por Jair Bolsonaro. A direção do Sindicato dos Jornalistas não concorda com a exigência, pois as decisões da entidade são coletivas, tomadas em assembleias representativas e plebiscitos com ampla participação, a taxa tem oposição livre e a própria Medida Provisória em questão pode caducar em breve. Acertou-se voltar ao debate na próxima rodada, quando a validade da MP já estará vencida.
Demais cláusulas de proteção
Durante a negociação, a direção colocou em discussão a reformulação das cláusulas de assédio moral e sexual com o objetivo de estabelecer procedimento para estes casos. Sobre o assédio moral, o Sindicato dos Jornalistas argumentou que a redução das redações aumenta a pressão sobre os profissionais, o que pode resultar em maior número de casos de assédio moral. “Sinalizar com a adoção de uma cláusula com procedimento de apuração é uma demonstração que as empresas não concordam com essa postura, e a gente sabe que não concordam pelas falas, mas o assédio continua acontecendo nas redações”, argumentou o secretário do interior, José Eduardo Souza. A direção também destacou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, recentemente, a elaboração de uma norma internacional de combate ao assédio moral no local de trabalho.
Já na questão da cláusula de assédio sexual, a proposta é inserir uma cláusula que garanta, a partir de uma denúncia formal às autoridades (formalização da denúncia em boletim de ocorrência), estabilidade e anonimato aos envolvidos até que o caso seja investigado pelas autoridades.
O sindicato patronal opôs-se às cláusulas alegando que podem gerar provas contra as empresas em ações judiciais, e afirmou que pode aceitar apenas cláusulas que reafirmem o compromisso das empresas em combater o assédio por meio de material informativo, palestras e cursos sobre assédio, sem prever estabilidade às vítimas nem comunicação ao SJSP dos fatos apurados.
Ao final, marcou-se a próxima rodada de negociação para 10 de julho. A Convenção Coletiva do setor está com a sua validade estendida por noventa dias, renováveis por mais trinta.
