Um grupo de sindicalistas ligados a diversas centrais visitou nesta quarta-feira (21) o ministro João Batista Brito Pereira, que na próxima segunda-feira (26) assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles esperam mudanças na gestão da Corte depois da passagem, considerada conturbada, do atual presidente, Ives Gandra Martins Filho.
O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT), Paulo Cayres, considerou pelo menos uma sinalização positiva o fato de o futuro presidente ter recebido os dirigentes, o que não aconteceu com Gandra. “Tenho certeza de que teremos novos ares, pelo menos no diálogo”, comentou. “O que nós dissemos a ele é que os trabalhadores querem estar presentes, mostrando suas dificuldades e suas contrariedades (com as mudanças na legislação).”
Há pelo menos duas frentes de atuação dos dirigentes sindicais em relação a essas mudanças. O atual presidente do TST apoiou o projeto que resultou na Lei 13.467, de “reforma' trabalhista. Há uma medida provisória no Congresso (MP 808), que altera pontos da lei, em vigor desde 11 de novembro – são quase mil emendas (967) propondo alterações. Além disso, o próprio tribunal está revendo parte de sua jurisprudência (súmulas e outras normas internas) para atualização. Uma reunião com esse objetivo foi suspensa no último dia 6.
Segundo Cayres, as centrais formarão uma comissão permanente para acompanhar de perto esse debate. “Um país dessa dimensão, que ainda tem trabalho análogo ao escravo, precisa ter súmulas muito bem debatidas. Queremos participar”, afirmou. Também participaram da reunião dirigentes da Força Sindical, CTB e CSP-Conlutas.
A posse está marcada para as 17h de segunda-feira. Além de Brito Pereira, assumirão o vice (Renato de Lacerda Paiva) e o corregedor-geral (Lelio Bentes Corrêa). O próximo presidente está no TST desde 2000. Nascido em Sucupira do Norte (MA), completará 66 anos em setembro. Foi consultor na área trabalhista. Em 1988, ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde foi subprocurador-geral de 1989 até 2000.