As mensalidades dos sindicalizados representam mais da metade das receitas previstas para 2020, de acordo com a proposta orçamentária a ser discutida na assembleia geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) nesta quarta-feira (18/12) ao meio-dia (clique aqui para ler o edital). O valor estimado para a arrecadação com mensalidades no ano que vem é de R$ 1,42 milhão, o que representa 55,9% da previsão geral de R$ 2,54 milhões de receitas.
As receitas podem sofrer modificações significativas, porque a previsão de arrecadação com doações é bem menor do que a estimada para este ano. Em 2019, o sindicato deverá fechar com cerca de R$ 1 milhão em doações, enquanto se prevê R$ 464 mil para o ano que vem.
A explicação para essa grande redução no que está previsto é simples: a maior parte das doações é proveniente de colegas que obtêm vitórias judiciais contra seus empregadores, em processos movidos pelo Departamento Jurídico do SJSP. Ao receberem os valores decididos pela Justiça, os jornalistas são chamados a doarem um percentual à entidade. As entradas dependem, portanto, da conclusão das ações. Para a proposta orçamentária, optou-se por uma previsão conservadora, sem apostar em entradas que ainda dependem de decisão judicial.
Reajuste de valores
Para 2020, a proposta é que as mensalidades fixas tenham pequeno reajuste. Na capital, de R$ 58 para R$ 60. No interior e litoral, de R$ 34 para R$ 38. Desde janeiro de 2017 os valores atuais estão vigentes, e a correção se faz necessária diante da elevação geral de custos das atividades do sindicato. As mensalidades proporcionais, para quem tem vínculo empregatício, mantêm-se em 1% do salário bruto, com teto de R$ 60 (capital) e R$ 38 (interior e litoral).
Para os pré-sindicalizados (estudantes de Jornalismo), a proposta é reajustar o valor semestral de R$ 15 para R$ 18.
No caso da contribuição assistencial, que é cobrada mensalmente de todos os jornalistas não sindicalizados que são empregados em empresas jornalísticas, prevê-se a elevação de R$ 26 para R$ 28 na capital e de R$ 13 para R$ 15 no interior e litoral. Os jornalistas que se sindicalizam deixam automaticamente de sofrer esse desconto, pagando somente a mensalidade.
Números do orçamento
O SJSP tem a necessidade de tornar a mensalidade, cada vez mais, a forma de sustentação central de suas atividades. É a arrecadação que depende única e exclusivamente dos próprios jornalistas.
A própria contribuição assistencial, cuja cobrança de não sindicalizados justifica-se pelo fato de que esses colegas são também beneficiados pelos direitos obtidos nas convenções coletivas, é algo que está nas mãos dos patrões. As empresas de rádio e TV, por exemplo, decidiram não mais fazer o repasse dessa contribuição ao sindicato, o que provocou uma queda importante em nossas receitas desde o ano passado.
Por isso, a campanha de sindicalização e o esforço para que todos paguem em dia as suas mensalidades continuam sendo centrais na previsão de atividades do sindicato. A presença constante da entidade nos locais de trabalho e na defesa dos interesses dos jornalistas é que poderá fazer com que mais e mais colegas ingressem no SJSP e o mantenham como instrumento de luta da categoria.
As tabelas mostram que o sindicato deverá ter, em 2020, arrecadação e gastos menores do que os deste ano. A receita estimada em 2019 é de aproximadamente R$ 3 milhões, enquanto em 2020 estão previstos R$ 2,54 milhões. As despesas deste ano devem fechar em R$ 2,6 milhões. Em 2020, R$ 2,45 milhões.
O SJSP quitou em 2019 a dívida do maior credor do antigo plano de saúde (PSS), mas ainda há valores a pagar de outros credores. Neste ano, o total de dívidas pagas deverá somar R$ 495 mil. Para 2020, a previsão é de R$ 251 mil.
Após o pagamento das despesas e das dívidas antigas, o saldo final em 2020 deverá ser de R$ 164 mil negativos. Ou seja, mantém-se a situação de déficit do sindicato. É possível que esse valor seja reduzido ou mesmo zerado, com base em outras entradas de doações provenientes de processos do Departamento Jurídico. Uma assembleia de revisão orçamentária, no ano que vem, poderá avaliar a situação real e adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Resumo da proposta a ser apreciada pela Assembleia Geral (valores em mil reais)