Na proposta orçamentária do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) para 2021, o item mensalidades dos sindicalizados é o de maior peso nas receitas previstas, com total estimado em R$ 1,28 milhão, e desenvolve a estratégia de fazer da colaboração espontânea da categoria a base de construção do Sindicato. O valor equivale a 40,5% da arrecadação da entidade no ano que vem. O orçamento será debatido em assembleia geral realizada por meio virtual no dia 15 (terça-feira), em duas sessões, ao meio-dia e às 19 horas. (Confira o Edital)
O objetivo de enfatizar a sustentação do SJSP pelas mensalidades tem sido perseguido nos últimos anos. “A mensalidade é o vínculo mais efetivo e forte entre jornalista e sindicato, porque expressa a adesão voluntária do profissional à entidade que luta tanto por seus direitos trabalhistas quanto em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, diz o secretário de Finanças e Administração do SJSP, Cláudio Soares.
É por isso que a presença constante nas redações e a campanha permanente de sindicalização têm sido enfatizadas no plano de trabalho da direção do sindicato. Ainda que prejudicadas parcialmente pela situação de pandemia, essas atividades prosseguiram. No primeiro caso, por meio de assembleias e encontros virtuais realizados com diversas redações nos últimos meses. No segundo, pelo afluxo de mais associados, cujo ingresso foi facilitado por uma nova ferramenta de sindicalização no site do sindicato.
Recorde em contribuições
Os resultados previstos para 2020 já expressam a prioridade dada à receita com mensalidades. Estima-se que até o fim do ano arrecadaremos R$ 1,26 milhão (36,7% do total) nesse item. O valor é ligeiramente inferior à previsão de contribuições dadas por jornalistas que tiveram vitórias judiciais em processos conduzidos pelo Departamento Jurídico do sindicato: R$ 1,33 milhão (38,7%). A entrada dessas últimas contribuições bateu recorde, e deverá superar em mais de R$ 200 mil a meta prevista de R$ 1,11 milhão.
A pequena elevação prevista com ingressos de mensalidades em 2021 deverá ser obtida por meio de novos sindicalizados e pela cobrança de mensalidades atrasadas. Isso porque não se prevê reajuste dos valores vigentes hoje. Jornalistas com vínculo empregatício pagam 1% do salário bruto, com teto de R$ 60 (capital) e R$ 38 (interior, Grande São Paulo e litoral). Esses são também os valores das mensalidades fixas.
Receitas e despesas previstas
Depois das mensalidades, o item de maior peso em receitas previstas para 2021 é o de contribuições de jornalistas que ganham processos movidos por meio do Jurídico: R$ 550 mil (17,4%). É possível que a arrecadação seja maior. Esse item – que também expressa o reconhecimento pela categoria da atuação positiva da entidade – é de difícil previsão, porque depende de decisões judiciais futuras. A estimativa está baseada em pagamentos parcelados em andamento e processos que deverão ter conclusão no ano que vem.
As contribuições assistenciais constituem o terceiro item de arrecadação: R$ 384 mil (12,1%). Aqui, se prevê reajuste no valor mensal descontado: de R$ 28 para R$ 30 (capital) e de R$ 15 para R$ 17 (interior, Grande São Paulo e litoral). Essa contribuição é cobrada de jornalistas não sindicalizados que trabalham em empresas de comunicação e que, nessa condição, são também beneficiários dos direitos conquistados em convenções coletivas. O Sindicato trabalha para que os profissionais, com o tempo, se sindicalizem, e essa forma de sustentação acabe.
Do lado das despesas, R$ 1,1 milhão (35,7%) dizem respeito à folha de pagamento (salários e encargos sociais) dos funcionários do sindicato e pagamentos de estagiários. Note-se que, para o tamanho e a dimensão estadual da entidade, o quadro de 13 funcionários já é bastante reduzido e, na verdade, aquém das nossas necessidades. Para as atividades sindicais e de mobilização, estão previstos gastos de R$ 1,15 milhão (37,2%). As despesas administrativas e financeiras somam R$ 838 mil (27,1%).
As dívidas antigas relativas ao plano de saúde vigente entre 1999 e 2003 deverão se encerrar no ano que vem, com o pagamento de aproximadamente R$ 68 mil.
A peça orçamentária a ser debatida na assembleia prevê equilíbrio entre receitas e despesas. Veja abaixo um resumo dos dados, com a estimativa de fechamento de 2020 e a previsão para 2021.
Resumo da proposta a ser apreciada pela Assembleia Geral (valores em mil reais)
Dados de 2020: estimativa
Dados de 2021: proposta a ser votada
