A Campanha Salarial de Jornais e Revistas da Capital 2018-2019 chegou à 9ª rodada, no último dia 20 de agosto, com alguns avanços nas negociações entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (SindJoRe).
Na última contraproposta entregue pela bancada dos trabalhadores, a demanda de reajuste havia sido reduzida de 2,8% para 2,5% para salários e benefícios, mas mantendo os 2,8% para o piso salarial. Nesta 9ª rodada, o patronal, que havia proposto inicialmente 1,8%, aumentou o percentual para 2% para os benefícios e o piso, mas mantiveram 1,8% para o reajuste geral dos salários. Por isso, os jornalistas apresentaram outra contraproposta, de 2,3% para todos os salários e benefícios.
Como a inflação acumulada nos últimos doze meses até 1º de junho foi de apenas 1,76% (INPC), a bancada dos jornalistas segue lutando por um reajuste maior, que, sendo de 2,3%, representaria a reposição inflacionária do período mais 0,5% de aumento real. As empresas vão aliar a proposta para resposta na próxima rodada.
Apesar do reajuste econômico continuar indefinido, um avanço relevante da negociação foi a manutenção da cláusula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que permanecerá na nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) como está na atual convenção. Nas rodadas anteriores, os empresários queriam alterar a cláusula garantindo o pagamento para este ano, mas condicionando o de 2019 à lucratividade das empresas.
A alteração foi rechaça pelos jornalistas em todas as rodadas, porque essa condição não está prevista na legislação da PLR e, em muitos casos, sequer é possível ter acesso às informações sobre o lucro empresarial, criticou a direção do SJSP. Nesta 9ª rodada, os empresários finalmente recuaram da tentativa de mudança.
Cláusulas sociais e socioeconômicas
As empresas também recuaram quanto à exclusão da cláusula de menção expressa, no contrato de trabalho, do veículo ao qual o jornalista está vinculado, e o item permanecerá na nova CCT.
Os empresários ainda concordaram com a redação proposta pelos jornalistas para incluir uma cláusula sobre o teletrabalho ou home office na CCT. Com a inclusão, está garantido que o regime de teletrabalho integral ou parcial será definido por contrato de trabalho escrito, prevendo as condições para cobertura dos custos e respeitando a jornada contratada.
Contudo, segue o impasse quanto à cláusula que prevê o adicional de 40% por acúmulo de função. Há acordo entre as partes quanto ao debate do item numa Comissão Paritária, mas as empresas querem excluir este ponto enquanto a discussão ocorre. Na tentativa de chegar a um consenso, o SJSP propôs que a vigência da cláusula seja suspensa por 90 dias enquanto a questão é discutida na Comissão, mas garantindo a manutenção do benefício aos que já recebem por acúmulo de função. A nova proposta também será avaliada pelo patronal.
Outro item que será debatido na Comissão Paritária é o controle de frequência dos jornalistas, pois a contraproposta foi aceita pelas empresas.
Não houve acordo sobre a contraproposta dos jornalistas de nova redação para incluir cláusulas sobre terceirização e trabalho intermitente na CCT e, por isso, os itens saem da pauta desta Campanha Salarial.
Os empresários se comprometeram a reavaliar as contrapropostas da bancada dos trabalhadores e, após o envio da resposta ao SJSP, o Sindicato dos Jornalistas vai consultar a categoria sobre o fechamento ou não do acordo para a Convenção Coletiva 2018-2019.
A 10ª rodada ainda não tem data definida, mas a previsão é de ocorra até o início de setembro, depois de concluída a consulta aos jornalistas do setor.
