Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto presidencial regulamentando a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial ou das suspensões de contrato previstas na Medida Provisória 936.
Pelo decreto, o tempo total em que o trabalhador pode ficar com o salário reduzido ou o contrato suspenso é de 4 meses. Isso significa que, para os jornalistas que tiveram redução de salário por 3 meses, a prorrogação possível é por mais 30 dias. Para aqueles que tiveram suspensão de contrato, como o prazo anterior era de 2 meses, é possível prorrogar por mais 2 meses. O decreto também autoriza a combinação entre suspensão e redução, sempre por, no máximo, 120 dias.
Renovação exige novo acordo – o Sindicato reforça que é necessário firmar novos acordos para que o tempo de vigência das reduções ou da suspensão seja estendido. O presidente do SJSP, Paulo Zocchi, explica que os acordos firmados anteriormente estabeleciam prazo de duração, inclusive nos casos de acordo individual, e por isso não podem ser automaticamente renovados. “A orientação aos jornalistas é que, se houver movimento das empresas para estender a vigência de redução ou suspensão, o Sindicato seja imediatamente comunicado para que a entidade convoque uma assembleia virtual, adote medidas coletivas e dirija-se à empresa para apresentar a posição dos jornalistas”.
O Sindicato dos Jornalistas se opõe à redução salarial. As empresas de comunicação, em geral, estão registrando alta elevada no interesse pelo jornalismo, em audiência nas rádios e TVs, em assinaturas em jornais, revistas e sites, e os jornalistas estão sustentando esse crescimento com seu trabalho, essencial nestes tempos de pandemia. Não há qualquer justificativa para que ainda se estenda a redução salarial imposta pelas empresas.
Veja abaixo como contatar a direção do SJSP em caso de movimentação das empresas:
Os diretores do Sindicato continuam desenvolvendo suas atividades de acompanhamento das condições de trabalho dos jornalistas e poderão ser contatados por telefone.
André Freire – (11) 97629-2899
Cândida Vieira – (11) 99102-9819
Cláudio Soares – (11) 97193-6950
Evany Sessa – (11) 98862-4487
José Eduardo de Souza – (11) 97618-4217
Lilian Parise – (19) 99533-5231
Paulo Zocchi – (11) 98858-9739
Priscilla Chandretti – (11) 96028-7769
