Dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo (Sindjori) se reuniram na manhã desta quarta-feira (11), no centro da capital, para a segunda rodada da Campanha Salarial de Jornais e Revistas do Interior e Litoral.
Na negociação, o SJSP rebateu a contraproposta patronal de reajuste zero sobre os salários e benefícios, apresentada pelos empresários na primeira rodada, no último 28 de junho.
Apesar dos patrões alegarem dificuldades financeiras, a bancada dos jornalistas defendeu o reajuste para repor a inflação acumulada nos últimos 12 meses, pois não é possível aceitar reajuste zero quando o índice medido pelo INPC é de apenas 1,76%, o que não representa impacto econômico para as empresas, ressaltaram os sindicalistas.
Quanto à proposta de exclusão da cláusula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) apresentada pelos empresários, o SJSP já havia recusado a extinção desse item na primeira rodada, e reforçou a manutenção da PLR na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) porque a retirada representaria redução salarial para os jornalistas. Atualmente, a PLR é de R$ 955, o que corresponde anualmente a 3% do rendimento dos profissionais do interior e litoral considerando o piso de 5 horas, e de 2% no caso do piso de 7 horas diárias.
Proteção contra a “reforma” trabalhista
Na mesa, o Sindicato dos Jornalistas defendeu a manutenção das cláusulas já existentes na atual CCT e insistiu na inclusão de novos itens para garantir condições de trabalho e proteção diante do cenário de “reforma” da CLT.
Das novas cláusulas reivindicadas na pauta dos jornalistas, o SJSP destacou as seguintes como principais nesta segunda rodada: a normatização da terceirização, para que o jornalista terceirizado tenha os mesmos direitos da CCT que os contratados diretamente; a normatização do teletrabalho ou home office estabelecendo que os patrões são responsáveis pelos custos do trabalho fora da empresa, com respeito à jornada diferenciada e controle das horas trabalhadas; que o Sindicato dos Jornalistas seja comunicado em caso de demissão por comum acordo para que possa orientar o profissional porque essa forma de demissão não dá direito ao seguro-desemprego e apenas 80% do FGTS serão recebidos pelo trabalhador.
Outra cláusula destacada pela bancada dos jornalistas foi quanto ao trabalho intermitente, para que seja normalizado de modo a garantir um ganho mínimo mensal e com redução de multa pelo não cumprimento das obrigações pelo jornalista, pois segundo a “reforma” trabalhista, nesse tipo de contratação, o trabalhador, se convocado mas não atender ao pedido da empresa, tem que pagar ao patrão 50% do que receberia pela atividade realizada.
A inclusão de uma cláusula de liberdade de expressão também está entre os novos pontos que o SJSP quer incluir na CCT, como forma de defender o direito dos jornalistas se expressarem fora do trabalho, como nas redes sociais, pois as empresas de comunicação têm restringido essa garantia que está na Constituição do país.
Por fim, o Sindicato dos Jornalistas ainda salientou a importância de uma nova redação às cláusulas de assédio moral e sexual, separando as questões para combater o problema de forma mais efetiva e com garantia de proteção às vítimas.
O Sindjori informou que as empresas foram consultadas e que mantiveram os termos apresentados na primeira rodada, e que os pontos reivindicados pela bancada dos jornalistas nesta segunda negociação serão levados à avaliação dos empresários. O patronal também se comprometeu apresentar uma formulação sobre a autorização dos profissionais para continuidade da contribuição assistencial ao SJSP.
O Sindicato dos Jornalistas vai debater a contraproposta patronal com a categoria e levará um posicionamento dos trabalhadores e trabalhadoras ao Sindjori na terceira rodada, agendada para 10h do próximo dia 25 de julho (quarta-feira), na sede do patronal, no centro da capital paulista.
Confira outras informações no vídeo com Paulo Zocchi, presidente do SJSP: