O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) está em processo eleitoral, com eleições marcadas para os dias 7 e 8 de agosto de 2024. A chapa única inscrita, “Chapa 1 – Resistir, Lutar e Avançar”, está ativamente conduzindo sua campanha, distribuindo material informativo e dialogando com colegas em redações e assessorias de imprensa em todo o estado de São Paulo.
Durante todo o processo eleitoral, a entrada dos membros da Chapa 1 nos locais de trabalho foi garantida por todos os empregadores, mediante solicitação prévia e combinação de data e horário.
Para nossa surpresa, a Secretaria Executiva de Comunicação da Unicamp vetou a entrada da chapa para entrega de material aos colegas da universidade, em resposta a um pedido feito no dia 27 de julho. Reforçamos que os jornalistas são uma categoria diferenciada, com legislação própria, independente da representação sindical preponderante no local, e o Sindicato dos Jornalistas atua na defesa da profissão.
Em nenhum outro órgão público do Estado de São Paulo, seja Federal, Estadual ou Municipal, a entrada da chapa foi proibida nesta eleição. Diversos servidores públicos, incluindo jornalistas da USP, fazem parte da chapa concorrente. A Unicamp, que possui em seu quadro de funcionários diversos sócios do nosso Sindicato, inclusive o diretor Valério Paiva, que concorre à reeleição, já recebeu a diretoria do Sindicato para tratar de questões trabalhistas específicas da categoria neste ano.
Reiteramos a solicitação de entrada no dia 30 de julho, com cópia enviada ao Gabinete do Reitor, endereçada ao chefe de gabinete, alertando que veto ou proibição à atuação sindical configura prática antissindical. Na sexta-feira, 01 de agosto, recebemos a resposta do Gabinete do Reitor confirmando o veto e condicionando a mera entrega do material sobre a eleição do SJSP à tutela de outra entidade, caso essa assim deseje.
O direito dos trabalhadores à participação na vida sindical está garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho.
O bloqueio de acesso do sindicato ao local de trabalho é uma prática antissindical. Esta postura contradiz a própria história da Unicamp, um espaço que defende a democracia e é um dos principais centros de pesquisa do Brasil em áreas como Direitos Humanos, Trabalho e Sociedade, Trabalho e Educação, e sede do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.
Limitar a atuação sindical é inadmissível em qualquer lugar, especialmente numa universidade pública. A democracia e a liberdade sindical são pilares fundamentais de uma sociedade justa e igualitária.
Atenciosamente,
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Chapa 1 – Resistir, Lutar e Avançar
