O Tribunal Regional do Trabalho, de Campinas, em decisão anunciada no início de abril, mandou a Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) reintegrar um jornalista demitido da redação do grupo em Ribeirão Preto. O jornalista prestava serviços para o Notícia Já Ribeirão, extinto em janeiro pelo grupo, e estava impossibilitado de demissão por estar fazendo tratamento médico, atestado por dois laudos – um do CAPS, de Batatais, onde o profissional reside, e o outro expedido pela própria clínica indicada pela empresa.
Mesmo diante do atestado de inaptidão- que impede o ato demissional- a empresa se mostrou inflexível e manteve a demissão, o que obrigou o profissional a ingressar com uma ação trabalhista. Em Ribeirão Preto, em primeiro grau, o juiz negou pedido de tutela antecipada para a reintegração, alegando haver provas controversas e que a empresa tinha direito a defesa.
O jornalista não concordou com a decisão e recorreu ao TRT, onde a desembargadora Eleonara Bordini Coca discordou da posição do juízo de primeiro grau e disse haver vastas provas de que o trabalhador está doente e não poderia ser demitido, devendo a RAC reintegrá-lo, de maneira integral, à suas funções de repórter no jornal Gazeta de Ribeirão, e depois promover o encaminhamento para o INSS para avaliação médica.
O mandado de reintegração foi cumprido na mesma tarde da sentença, mas a empresa, mesmo assim, mandou o trabalhador ir embora para casa, o que causou constrangimentos e humilhações para o jornalista perante seus colegas de trabalho.
No dia seguintge, orientado pelo advogado, o jornalista voltou à sede da Gazeta Ribeirão Net e foi impedido de entrar na empresa. A delegada Silvia Elisa Ruivo Valério Mendonça, titular do 1º DP de Ribeirão Preto, lavrou boletim de ocorrência de descumprimento de uma ordem judicial e instaurou inquérito policial para apurar a conduta da empresa e do editor da Gazeta Ribeirão Net, que deverão ser intimados para apresentar explicações. “Me senti humilhado e desrespeitado pernate meus colegas de trabalho”, afirmou o jornalista.
