Na última terça-feira (09), a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou o debate “O uso de bala de borracha em manifestações populares”, com o intuito de discutir os graves ferimentos sofridos por cidadãos, inclusive jornalistas, em manifestações públicas. O objetivo é proibir o uso do artefato pela Polícia Militar.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo esteve presente no debate representado pelo presidente da entidade, José Augusto Camargo (Guto), simbolizando a postura do Sindicato em defesa dos jornalistas vitimados por balas de borracha e o repúdio ao uso do equipamento pela PM, que já causou vários ferimentos aos trabalhadores da imprensa, inclusive com a perda da visão.
No dia 03 de dezembro, o SJSP afixou uma faixa na sede da entidade com os dizeres “Governador Alckmin. Basta de violência da PM contra jornalistas”, exigindo uma rigorosa investigação e punição dos agentes envolvidos nos episódios contra os jornalistas, que permanecerá estendida até as questões sejam devidamente esclarecidas.
O projeto de lei que proíbe o uso deste tipo de munição, de autoria da Bancada do PT, foi aprovado em plenário no último dia 3 de dezembro. Agora, movimentos sociais, sindicatos, Defensoria Pública e alguns parlamentares, inclusive da base do governo, se mobilizam para que o governador Geraldo Alckmin sancione o projeto.
Coordenando os trabalhos, o deputado Professor Tito contou sobre o esforço da Bancada do PT para conseguir a aprovação do projeto. Também apresentou um vídeo que mostrava o governador negando o uso daquele tipo de munição, enquanto as imagens mostravam as pessoas feridas, numa evidente contradição entre imagem e discurso.
O líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, disse durante o evento que já pediu uma audiência com Alckmin, juntamente com representantes das entidades que apoiam o projeto. “Queremos dar início a uma agenda de discussão. Queremos estimular a livre participação nas ruas e na Assembleia”, afirmou Rillo, lembrando das manifestações de junho, quando várias pessoas foram gravemente feridas por balas de borracha disparadas por policiais militares.
O deputado Luiz Claudio Marcolino lembrou do episódio em que manifestantes que pediam a instalação da CPI da Corrupção Tucana, para apurar o pagamento de propina em licitações do Metrô e da CPTM, foram impedidos de entrar no plenário da Assembleia. Policiais militares dispararam balas de borracha e diversas pessoas ficaram feridas. “Todos os movimentos sociais vão ganhar com a aprovação desse projeto”, afirmou Marcolino.
Segundo Sergio Silva, repórter fotográfico atingido no olho em junho de 2013, a bala de borracha já causou mortes fora do Brasil. Para Sergio, o uso da bala “é um instrumento de tortura moderno da PM”.
O representante da Defensoria Pública de São Paulo, Rafael Português, falou que a aprovação da lei pode ser um caminho para a população paulista sentir orgulho de seus policiais. “O governador tem a oportunidade de dar a São Paulo uma polícia ainda mais profissional”, disse.
Na audiência pública estavam presentes representantes do Minha Sampa, do Conectas, dos Advogados Ativistas, do Artigo 19 e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São Paulo (ARFOC-SP), entre outros.
Da Redação com informação do PT ALESP
Foto da Liderança do PT na ALESP
