A Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (FUNDAC) perdeu a licitação para gestão dos direitos de transmissão da TV Câmara para Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (FAPETEC). Com a perda do contrato, cerca de cem funcionários, entre radialistas e jornalistas, todos contratados pela FUNDAC, receberam aviso prévio trabalhado e a informação de que serão recontratados pela nova instituição, o que ainda não aconteceu. Desde a última segunda-feira (20), a Fapetec assumiu a produção da TV.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), preocupado com a situação dos trabalhadores, pois diversos aspectos jurídicos estão envolvidos na transferência, entrou em contato com as duas fundações para saber como será resolvido o impasse. O SJSP está empenhado na manutenção dos empregos, independentemente de quem seja o empregador.
A proposta da entidade sindical é que os trabalhadores sejam transferidos de uma fundação para outra, através de uma sucessão trabalhista, o que não envolve demissão, mas apenas alteração do empregador, passando as obrigações para o novo contratante que se responsabiliza pelos direitos trabalhistas, sem a necessidade de demissão.
A FUNDAC também é responsável pela produção da TV Câmara, da Assembleia Legislativa, mas o impasse somente ocorre na Câmara Municipal de São Paulo.
