Em audiência realizada na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta terça-feira (11), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) garantiu aos jornalistas demitidos a extensão do plano básico de saúde Amil S/A por mais sete meses – a contar do termino do aviso-prévio. A Rede Anhanguera de Comunicações (RAC) arcará com os custos integrais do plano, que abrange os jornalistas e seus dependentes inscritos.
No início do mês a RAC promoveu um conjunto de demissões. O presidente do Sindicato e o diretor da regional Campinas procuraram os representantes da empresa para discutir a questão. Face à negativa de diálogo, no dia 07 o Sindicato ajuizou pedido de dissídio coletivo para barrar as demissões.
Na audiência, presidida pelo desembargador Henrique Damiano, foram feitas várias propostas à RAC, que manteve sua intransigência. O magistrado lembrou que a empresa tem o direito de demitir, mas quando o percentual é elevado há a necessidade de chamar a entidade sindical para discutir a questão. Como nosso pedido de reintegração não foi acatado, o Sindicato fez um conjunto de propostas, mas a empresa alegou enfrentar uma crise financeira e não ter como arcar com nenhum novo custo.
O diretor da regional de Campinas, Agildo Nogueira Junior, não apoia a decisão da RAC, mas considera que o resultado da audiência representa mais um avanço. “Questionamos tanto as demissões como a forma como foram feitas. Pelo segundo ano, a empresa promove demissões em massa próximo do final do ano. Isso gera transtornos aos demitidos e insegurança nos jornalistas que ficaram, já que não há garantia de que novas demissões não venham a ocorrer. O resultado da audiência também representa um avanço em futuras negociações e pode, inclusive, beneficiar outros trabalhadores demitidos pela RAC. Além disso, vamos orientar os jornalistas que tiverem outras reivindicações a entrar com processo judicial”, pondera o diretor.
A empresa vai fornecer ao Sindicato a lista dos demitidos e uma relação trimestral com o número de jornalistas contratados. Também vai comunicar a extensão do plano de saúde à operadora e fazer o depósito das mensalidades nas contas correntes dos jornalistas, que receberão os boletos de pagamento em suas residências.
Texto da Regional de Campinas
