O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) fraudes trabalhistas promovidas pelas empresas de comunicação no Estado de São Paulo. O relato das irregularidades foi feito na última quarta-feira (19/11), pelo titular da Comissão de Registro e Fiscalização do Exercício Profissional (Corfep), Vitor Ribeiro, e pelo secretário geral do Sindicato, André Freire, durante reunião com a procuradora-chefe, em São Paulo, do MPT, Claudia Regina Lovato Franco e com o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Aos procuradores foram feitos relatos de como as empresas recorrem ao famigerado expediente do frila-fixo e do PJ para fugir da formalização do vínculo empregatício, terceirizam a atividade fim, descumprem a legislação trabalhista e a convenção coletiva, além de submeter os jornalistas a extensas jornadas de trabalho.
TV Record e Bandeirantes denunciadas
Durante a reunião ficou acordado que o Sindicato e a Corfep passarão a protocolar denúncias individualizadas das empresas que cometem irregularidades. Inicialmente já foram formalizadas denúncias contra a TV Record e a TV Bandeirantes por terceirização de atividade fim e outras irregularidades. Nos próximos dias novas denúncias serão protocoladas.
Os representantes do Sindicato aproveitaram o encontro com os coordenadores para agradecer e parabenizar a ação do MPT que notificou as empresas jornalísticas para que elas adotassem medidas de proteção dos jornalistas, como o fornecimento de equipamentos de segurança para coberturas de risco.
