Não foi ainda desta vez que o Senado colocou em votação o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que reintroduz a exigência do diploma em jornalismo para o exercício da profissão. A matéria deverá ser analisada em segunda discussão na primeira quarta-feira após o Carnaval, dia 29.
Desde ontem, a delegação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está em Brasília para pressionar os parlamentares pela votação ainda em fevereiro. Mas, pelos acordos assumidos, a PEC só deverá ser analisada em 29 de fevereiro.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e secretário geral da Fenaj, José Augusto Camargo (Guto), que compõem a delegação, disse que além do Diploma, a Fenaj também está fazendo esforços pela aprovação do Projeto de Lei 1078/2011, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes.
“Os dirigenmtes da Fenaj e dos Sindicatos dos Jornalistas brasileiros, inclusive o de São Paulo, estão percorrendo os gabinetes do Senado e da Câmara para pressionar pela aprovação não só da exigência do diploma em jornalismo, como pelo projeto que federaliza crimes contra jornalistas”, diz o presidente paulista.
Segundo Guto, na questão do Diploma, a Fenaj já havia conseguido na terça-feira “virar o voto” de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, que havia votado contra o projeto na primeira votação. Juntamente com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), ele se comprometeu a fazer campanha entre os senadores do partido, que reúne a maior bancada do Senado, o que, na opinião de Guto, “amplia ainda mais as chances a aprovação da PEC”.
Quanto ao projeto de Protógenes, Guto disse que o delegado decidiu apresentá-lo porque, segundo ele, a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. “Isso se deve ao fato da aproximação e até amizade dos autores com as autoridades competentes para investigar e para julgar. Com a federação do crime contra os jornalistas, a investigação passa a ser realizada pela Polícia Federal”, argumenta o parlamentar. .
A diretoria da Fenaj em Brasília é composta pelos diretores Celso Schroder (presidente – RS), Sérgio Murillo de Andrade (SC), José Augusto Camargo (SP), José Carlos Torves (RS), Valci Zucolloto (SC), Suzana Blass (RJ) e Antônio Paulo (AM).
