Há uma matéria atualizada a respeito deste tema. Acesse aqui.
Em diálogo com a categoria nas redações para promover a recém-lançada Campanha Permanente de Sindicalização 2019, a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) constatou que muitos trabalhadores e trabalhadoras do jornalismo não têm o MTb, o registro de jornalista profissional.
Os dirigentes do SJSP alertam que, mesmo para quem tem diploma de jornalismo, é fundamental ter o MTb, pois o registro é que garante o reconhecimento como jornalista profissional, assim como garante os direitos específicos relativos à profissão, tais como a jornada diferenciada, entre outros. Jornalistas sem diploma também podem solicitar o MTb seguindo as mesmas orientações abaixo.
Nos casos em que os jornalistas ainda não tem o MTb, o SJSP está recolhendo as fichas de sindicalização com o compromisso de o profissional providenciar o registro em até três meses.
Como tirar o MTb
O documento deve ser solicitado por meio de agendamento pela internet e o processo de registro é concluído depois, pessoalmente, de modo simples e rápido.
Confira o passo a passo:
1 – Primeiramente, é preciso agendar um horário no Sistema de Atendimento Agendado – SAA colocando o estado e município correspondentes e, em “Tipo de Atendimento”, escolher a opção “Solicitação de Registro Profissional”. Em seguida, o site vai direcionar para a lista de unidades de atendimento do município escolhido com os respectivos endereços, além das datas e horários disponíveis para o agendamento.
Depois de escolher a unidade, local e horário de atendimento, é necessário preencher os dados pessoais. Depois do preenchimento, é gerado um comprovante em PDF com informações referentes ao agendamento, avisos e orientações da próxima etapa.
Caso no primeiro acesso o sistema não aponte datas disponíveis para atendimento, é necessário retornar ao site posteriormente para solicitar o agendamento novamente.
2 – A segunda etapa é acessar o Sistema Informatizado do Registro Profissional – SIRPWEB e selecionar “Registro Profissional”, para preencher a solicitação do registro conforme as orientações do próprio site. Após o preenchimento do formulário pela internet, é gerado o “Requerimento de Registro Profissional”, que deve ser impresso, assinado e apresentado na data do agendamento, junto com os originais e cópias dos seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): páginas do Número, série e qualificação civil
- Documento de Identificação (RG);
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de Casamento (se houver alteração de nome);
- Declaração negativa de ilícito penal;
- Diploma de conclusão de curso superior, se houver.
3 – Após a entrega pessoalmente no dia do agendamento, a documentação é analisada e o número do registro é emitido na hora. Para imprimir o cartão de registro profissional, basta acessar novamente o SIRPWEB e clicar na opção “Emitir Cartão de Registro Profissional”.
