O radialista comunitário, Jerry de Oliveira, foi condenado pela Justiça Federal de Campinas em ação promovida pela Anatel. Por entenderem que tanto a acusação quanto a condenação têm caráter político de criminalização das rádios comunitárias e constituem um ataque à liberdade de expressão, militantes sociais convenceram o radialista a fazer o pagamento em moedas.
Para isso, uma rede para arrecadação das moedas foi montada em várias cidades e a Regional Campinas do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo é um dos locais de coleta. Quem quiser ajudar deve comparecer à sede da Regional (Rua Dr Quirino, 1319, 9º andar, Centro), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Defensor histórico do direito a uma comunicação democrática, Jerry é mais uma vítima da criminalização sofrida pelos movimentos sociais. Ele foi acusado de desobediência, calúnia, injúria e ameaça e resistência após posicionar-se contra o método usado por dois agentes da Anatel para encerrarem as atividades de duas rádios comunitárias na região de Campinas. Foi absolvido das duas primeiras acusações, mas condenado nas duas últimas a uma pena de 04 meses e 21 dias de detenção em regime aberto. Posteriormente, a pena foi convertida em pagamento de R$ 3.100, referentes a custas processuais mais dois salários mínimos que serão revertidos para Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, agentes da Anatel que estão na origem do processo.
A partir da condenação, um conjunto de entidades e militantes dos movimentos sociais têm se empenhado em denunciar o caso. Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, divulgado em junho, relaciona vários casos de agentes públicos que se utilizam de acusações de calúnia e difamação para ferir a liberdade de opinião e expressão.
Jerry considera que a pena acabou tendo um aspecto positivo exatamente por dar destaque à perseguição que sofrem muitas rádios comunitárias. “Há mais de 30 mil companheiros sendo criminalizados sofrendo com processos na Justiça. Conseguimos reverter a pena e transformar a punição em uma grande atividade de denúncia dessa perseguição”, afirma Jerry.
Como forma de denunciar o absurdo da condenação e repudiar a criminalização das rádios comunitárias, manifestação pública está sendo organizada para que militantes e entidades acompanhem o radialista no ato do pagamento. Será no próximo dia 01 de julho, a partir das 13 h, no largo do Pará, região central de Campinas.
Foto: Cris Costa
