Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Logo da Federação Internacional de Jornalistas
Logo da Central Única dos Trabalhadores
Logo da Federação Nacional de Jornalistas

Reforma trabalhista de Temer não vai gerar emprego

Reforma trabalhista de Temer não vai gerar emprego


Afirmação é de economista do Dieese. Com mudanças, tendência é empresários manterem efetivo mínimo na maior parte do ano


Que a proposta de reforma trabalhista apresentada em projeto de lei por Temer vai multiplicar as formas de trabalhos precários – salários baixos, falta de direitos, rotatividade intensa – parece não haver dúvida.

Resta saber se, ainda que menos valorizados, mais empregos surgirão, conforme prometido pelo ex-vice-presidente da República.

“Não”, responde sem pestanejar Adriana Marcolino, economista que coordena a subseção Dieese da CUT Nacional. Na maior parte do ano, o número de empregos vai mesmo é cair”, completa.

O raciocínio de Adriana é simples de entender. O PL 6787/16 quer permitir que o chamado trabalho temporário (com data prevista para acabar) seja estendido para até oito meses. O argumento, escrito no projeto, é “atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços”.

Para economizar, os empresários vão preferir contratar apenas trabalhadores temporários no momento em que a produção subir. Na maior parte do ano, argumenta Adriana, eles vão preferir manter o menor efetivo possível.

“Todo o setor econômico tem períodos de pico, mas que não duram o ano todo. Neste momento, o empresariado vai recorrer aos temporários. No restante do ano, o emprego vai escassear”, diz a economista.

Nem mesmo a contratação em carteira, outra promessa da reforma temerista, estará garantida. O projeto prevê multa para o empregador que tiver pessoal não registrado. Para as empresas grandes, a multa é de R$ 6 mil – uma bagatela para uma companhia de porte – enquanto para as pequenas e microempresas, a multa será de R$ 1 mil. Adriana considera os valores insuficientes para intimidar a prática da informalidade.

Outro ponto é o notório desmanche dos serviços de fiscalização do Ministério do Trabalho. Já insuficientes hoje, com os cortes de investimentos já aprovados pelo Congresso a fiscalização deverá ficar ainda mais capenga.

Como disse o presidente da CUT Vagner Freitas, o governo temerista quer “institucionalizar o bico”. Para Adriana, o projeto está criando “um cardápio de formas de contratação. O empresariado vai poder fatiar a mão-de-obra à vontade”.

Até mesmo “gorjetas” passarão a ser consideradas remuneração “por produtividade”, como descrito no artigo 611-A do projeto. Feliz 2017.

Escrito por: Isaias Dalle (CUT Nacional)

 

Foto por: Reprodução Redes Sociais/24hPB

veja também

relacionadas

mais lidas

Pular para o conteúdo