O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) realizou na noite da última sexta-feira (17), no auditório da entidade, um debate sobre redução da maioridade penal, que além de tratar da desigualdade social e do encarceramento da juventude brasileira, também abordou a trágica chacina que deixou 18 mortos na região de Osasco.
O debate, organizado pela Associação Cemap/Interludium em parceria com o Sindicato, foi mediado pela socióloga Lúcia Pinheiro, coordenadora geral da entidade organizadora e do Projeto Travessia e teve a participação de Marcelo Naves, vice-coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo e assessor de Comunicação da Pastoral Carcerária Nacional, Wagner Tito Black Panthers, educador social, membro do Coletivo Força Ativa da Cidade Tiradentes, MC do grupo RAP Fantasmas Vermelhos e a jornalista Rose Nogueira, ex-presa política e militante pelos Direitos Humanos, representando o Sindicato.
O presidente do SJSP, Paulo Zochhi, recepcionou os debatedores e lembrou a história de luta do Sindicato na defesa dos Direitos Humanos, inclusive efetuando o debate no auditório Vladimir Herzog, jornalista assassinado pelo regime militar. “Hoje é um dia especialmente triste, principalmente com a chacina de 18 pessoas na região de Osasco, fato que tem muita relação com o tema que será debatido esta noite no Sindicato”.
Lúcia Pinheiro pediu para todos os participantes ficarem de pé para prestar um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da chacina em Osasco.
A jornalista e diretora do SJSP, Rose Nogueira, também se mostrou estarrecida com a chacina em Osasco, relembrou os crimes de maio – que como retaliação ao ataques da organização criminosa PCC, grupos paramilitares assassinaram 119 jovens da periferia em uma única noite, e como a imprensa realiza a cobertura destes episódios: ” Eu sou do tempo em que, quando ocorria uma chacina, se ouviam todos os lados e não somente a versão oficial, a da polícia e secretário de segurança pública”, diz ela.
Rose, que foi presa política na época da ditadura, também se colocou contrária à redução da maioridade penal. “Somente 0,9% dos crimes são praticados por menores de idade. Os outros 99,1% são cometidos por adultos. Só 8% deles são investigados e apenas 3% vão a julgamento. Ou seja, redução não é a solução para a violência”, analisa ela, que é ex-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
Marcelo Naves, da Pastoral Carcerária, disse que a população pobre da periferia das grandes cidades já convive com a pena de morte (execuções realizadas pela polícia ou grupos paramilitares) e com a redução da maioridade penal: “o Brasil é o terceiro país do mundo com a maior população carcerária, de jovens entre 18 e 29 anos de idade, dos quais 70% negros e de baixa renda”, explicou.
Naves se mostrou contrário à redução da maioridade penal e diz que ela faz parte do interesse de grupos que querem privatizar o sistema penitenciário. “ O país já possuia uma taxa elevada de encarceramento, onde de cada 100 mil habitantes, 300 são encarcerados. Nos últimos 22 anos, o número de pessoas presas aumentou em 400%, mas a violência não diminuiu. A quem interessa, portanto, a redução da maioridade penal?”, perguntou Naves.
Wagner Tito acredita que a redução da maioridade penal somente punirá os jovens pobres da periferia. “O menor infrator é vítima de um sistema. A maioria deles é o filho do índio, do negro e dos excluídos. O jovem, depois de encarcerado, volta muito pior do que entrou. Volta como um bicho, vítima da opressão do sistema. Esta conduta tem transformado as comunidades em um barril de pólvora”, afirmou.
A diretora do SJSP, Rose Nogueira (ao microfone) e os participantes do debate
Foto: André Freire
