Empresários alegam “falta de tempo” e só discutem cláusulas sociais
A quarta rodada de negociação da Campanha Salarial de Rádio e TV 2016-2017 terminou, na tarde desta quinta-feira (26), sem uma resposta dos empresários à contraproposta econômica dos jornalistas, encaminhada pela categoria na sexta-feira (20) da semana passada. A bancada patronal alegou não ter tido tempo suficiente para analisar o documento encaminhado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e informou que só pode apresentar um posicionamento na próxima rodada, proposta pelos empresários para 9 de fevereiro.
Como a reunião se restringiu ao diálogo sobre oito cláusulas sociais prioritárias, sem qualquer resposta à pauta econômica da categoria que segue há dois anos sem reajuste salarial, o Sindicato reivindicou que a próxima reunião fosse antecipada para 2 de fevereiro, mantendo o calendário de rodadas semanais, como acordado no início das negociações, em dezembro passado. Na terça (31), os empresários confirmaram a antecipação da reunião para esta quinta-feira (2), às 14h30, na sede do sindicato patronal, na zona oeste da capital
Na contraproposta defendida pelo SJSP e aprovada por 73% da categoria que votou em assembleias, os jornalistas reivindicam reposição de 19,17% nos salários e benefícios, índice acumulado nos dois últimos em que os profissionais de Rádio e TV não têm reajuste porque os empresários mantêm um impasse.
Para avançar rumo a um acordo, os jornalistas até concordam que o percentual seja parcelado, sendo 15% em 1º de dezembro de 2016 e outros 3,62% em 1º de junho próximo. Devido ao parcelamento, o reajuste, por contemplar a massa salarial de dezembro passado até novembro de 2017, seria efetivamente de 16,92%, ou 2,25% abaixo da inflação.
Em relação ao período 2015-2016, que segue em aberto com dissídio na Justiça do Trabalho, a categoria aceitou a fórmula proposta pelos empresários de um pagamento compensatório. Porém, desde que o valor seja equivalente ao de um retroativo e que incida sobre salários, férias, 13º e verbas rescisórias dos demitidos no período.
Apesar de ter um reajuste de 10,94% retroativos a 1/12/2015, definido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), com o intuito de avançar no fechamento do acordo os jornalistas reduziram a reivindicação em dois pontos percentuais, para 8,94% (confira outros detalhes da contraproposta clicando aqui). Dessa forma, o pagamento compensatório seria de 119,2% de um salário, em vez dos 78% propostos pela bancada patronal.
Cláusulas sociais
Algumas das oito cláusulas sociais, consideradas prioritárias pelos jornalistas, foram os únicos pontos discutidos pela bancada patronal nesta quarta rodada e, como nas reuniões anteriores, sem a sinalização de avanços, apesar de os empresários repetirem que estão abertos ao diálogo.
Entre os pontos, os jornalistas defendem o respeito à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que impede a demissão injustificada dos profissionais, mas o item foi recusado pela bancada patronal. A cláusula também prevê a obrigatoriedade de diálogo com o SJSP em caso de demissões ou fechamento de redações que impactem mais de 5% do quadro de trabalhadores.
Alegando a existência de “políticas internas” das emissoras, os patrões também rechaçaram a cláusula que solicita a extensão do vale refeição ao período de férias e em caso de afastamento. Também recusaram a cláusula de direito a consciência do jornalista por considerarem o item “subjetivo”.
Quanto às reivindicações ligadas à segurança dos profissionais, como o fornecimento de equipamentos, os patrões disseram que as questões devem ser tratadas no escopo de uma comissão paritária, a ser iniciada em até 45 dias após a assinatura do acordo. No caso do motolink, outra recusa mantida foi quanto ao pagamento adicional de 30% de periculosidade.
Dados derrubam cantilena da crise)
A bancada patronal insiste na repetição da tecla “crise econômica” a cada rodada de negociação – e já pelo segundo ano consecutivo – como desculpa para não reajustar os salários dos jornalistas pela inflação, desvalorizando os profissionais que estão há dois anos sem reajustes.
Continua a cantilena da instabilidade econômica e das perdas sofridas pelas empresas, porém, dados da Secretaria da Receita Federal mostram a evolução dos tributos recolhidos e só reforçam que o setor de Rádio e TV segue sólido e lucrativo nos últimos anos e, portanto, em condições de atender às reivindicações dos jornalistas.
Enquanto o setor de fabricação de veículos sofre queda na arrecadação há três anos consecutivos e os de fabricação de bebidas e de construção civil registram queda nos dez primeiros meses de 2015 e 2016, o setor de Rádio e TV segue registrando sucessivas altas na arrecadação desde 2011.
O único período de recuo na arrecadação tributária do segmento de RTV foi entre janeiro e outubro de 2015, quando houve queda de 36,8% na comparação com os dez primeiros meses do ano anterior. Contudo, com a Copa do Mundo em 2014, houve um salto de 56,7% na arrecadação tributária na comparação com o mesmo período em 2013, apontam os dados da Receita Federal.
Texto e foto: Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
