Iniciou na manhã desta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, a XVI Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que tem como principal objetivo definir propostas para construção de um marco legal de comunicação no Brasil. A atividade que termina no sábado, dia 10, também elegerá a nova Coordenação Executiva e Conselho Deliberativo do Fórum.
A mesa de abertura foi composta por Mauro Porto, da Fundação Ford, por Emiliano José, deputado federal (PT-BA), por Cesar Alvarez, Secretário do Ministério das Comunicações e por Celso Schröder, coordenador do FNDC e presidente da FENAJ, que ressaltaram a importância da construção de um marco regulatório para o setor.
“O grande propósito do marco regulatório é ampliar a gama de informações, garantindo assim a liberdade de expressão para todos os segmentos sociais. O compromisso da Fundação Ford é com a democratização da comunicação no país”, disse Mauro Porto.
Já o deputado federal Emilio José, que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação, destacou a inversão de papéis que a mídia ocupa durante anos no Brasil – que é a mídia no lugar do parlamento.
“Tenho participado desta luta pela democratização da comunicação há algumas décadas e esta sempre foi uma batalha difícil. A velha mídia “confunde” a nossa luta com censura, enquanto fomos nós que lutamos contra a ditadura neste país e construímos uma vigorosa imprensa alternativa. Fomos nós que, ao mesmo tempo que trabalhávamos no grande imprensa fazíamos a mídia alternativa, justamente para combater a censura que reinava no país e nos veículos de comunicação. Não queremos calar a grande mídia. Nossa luta é outra. Queremos aquilo que sempre foi o nosso objetivo – a liberdade de expressão.
Emiliano também questionou ações do Supremo Tribunal Federal como a absurda decisão de derrubar o diploma de jornalista. “O STF é conservador é o diploma é algo sagrado para nós jornalistas e estamos confiantes na sua retomada. A aprovação da PEC do Diploma no Senado, que restabelece a volta do diploma para exercício profissional é um indício que seremos vitoriosos neste processo”, disse o deputado.
O secretário do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, que representou o Ministro Paulo Bernardo, fez um balanço das diretrizes aprovadas na trajetória do FNDC e disse que em breve será concluído um documento sobre a criação do marco regulatório. A proposta que ainda passará pelas mãos da presidenta Dilma Roussef e do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo deve ser levada à consulta pública. “A luta pela democratização da comunicação faz parte da reestruturação de uma vida digna para sociedade brasileira”, salientou o Secretário.
Já o coordenador da FNDC, Celso Schröder, sintetizou a finalidade da plenária dizendo que a missão do encontro é buscar táticas mais eficazes para enfrentar o monopólio da comunicação.
“A construção do marco regulatório é uma disputa de interesses privados contra públicos. Ao longo desses 20 anos avançamos em várias questões e em outras fomos barrados, porque o que está em jogo são interesses contrários. Os nossos adversários ‘os detentores de monopólios e oligopólios’ ainda são fortes, mas já não são mais tão invencíveis. No início, era muito difícil, porque o número de lobistas no Congresso era enorme, agora já temos uma bancada de apoio maior e atuante”.
Na avaliação de Schröder a mídia não pode ser um “poder” ela tem que ser um serviço. “Neste momento o debate está protegido pelo conceito de censura e, neste processo articulado que detém o interesse das grandes mídias também passa a questão do fim do diploma de jornalista. Eu me recuso a negociar quando os donos de empresas de comunicação alegam que o marco regulatório quer a censura. Isso é uma sabotagem”, argumenta o coordenador do FNDC.
Veja a programação desta tarde e de amanhã
14h30min: Painel Fortalecimento do FNDC – Coordenação Executiva. Mediação: Orlando Guilhon
16h: Intervalo para café
16h15min: Apresentação do relatório da atual gestão
20h30min: Jantar de confraternização para delegados e observadores
10/12/2011 – sábado
Manhã
9h: Discussão e aprovação de Teses e Propostas de Resoluções. Coordenação: Rosane Bertotti e Roseli Goffman
12h: Intervalo para almoço
Tarde
14h: Eleição para a nova composição da Coordenação Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do FNDC para o exercício 2011/2013. Coordenação: Celso Schröder e José Luiz Nascimento Sóter
a) apresentação de chapas
b) votação aberta
16h: Posse dos novos dirigentes e Encerramento da Plenária
Foto de Márcia Schuler/FNDC
