Profissionais decidem sobre acordo específico para garantia e manutenção de direitos na empresa em assembleia às 13h e às 17h
Nesta quarta-feira (16), os jornalistas do Uol vão discutir a possibilidade de se estabelecer um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a empresa, em assembleia realizada em dois horários: às 13h e às 17h, na Rua Benjamin Egas nº 297, em Pinheiros, na subsede do Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e Região.
A proposta que a empresa enviou ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) é a de estender formalmente a maioria das cláusulas da Convenção Coletiva de Jornais e Revistas da Capital, com a exceção de alguns itens.
Os dirigentes do SJSP esclarecem que Acordo Coletivo é aquele que é firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa, enquanto a Convenção Coletiva é assinada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal de determinado setor econômico, e deve ser seguido por todas as empresas deste segmento. A assembleia desta quarta-feira vai discutir a possibilidade de se conquistar um Acordo para os jornalistas do Uol.
Atualmente, os jornalistas do Uol estão sem a cobertura de um instrumento normativo que estabeleça, por exemplo, um piso salarial, vale-refeição, diária de viagem. A empresa afirma que aplica por liberalidade, ou seja, por decisão própria, as principais cláusulas do setor de Jornais e Revistas da Capital, como os reajustes salariais.
Ao longo de 2016, o SJSP fez negociações com o patronal de empresas de internet para estabelecer uma Convenção Coletiva que protegesse todos os jornalistas do setor. Contudo, os dirigentes do Sindicato verificaram que há diferenças grandes entre o que se pratica no Uol e o que os jornalistas das demais empresas recebem, principalmente no que diz respeito ao valor do piso salarial. Agora, a possibilidade de um Acordo específico nesta empresa abre espaço para garantir legalmente uma série de direitos.
Convenção de Jornais e Revistas da Capital
A Convenção assinada no último mês de julho com as empresas desse setor, e cujas cláusulas devem ser o parâmetro para o Acordo com o Uol, estabeleceu, entre outras questões, o reajuste dos salários em 3,5% a partir de 1° de junho; o piso salarial de R$ 3.100,00 para a jornada de 5 horas diárias (reajuste de 3,8%); o auxílio-creche no valor de R$ 460,00 mensais; o vale-refeição de R$ 18,50.
O documento tem, ao todo, 67 cláusulas que tratam de questões como atrasos de salário, horas extras, auxílio, indenizações. Para conferir a íntegra da Convenção, acesse http://bit.ly/CCTJorRevCap2017
No entanto, pela proposta da empresa, oito dessas cláusulas não seriam estendidas (saiba mais no boletim Mural). Segundo a direção do SJSP, algumas delas realmente não fazem sentido no setor de internet, como a que diz respeito à garantia de um exemplar para cada jornalista. Mas quanto a outras, ressaltam os sindicalistas, é preciso avaliar juntos com os profissionais do Uol se representariam ou não um retrocesso em relação ao que é praticado atualmente na empresa.
Já em relação à cláusula de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a proposta apresentada é que o ACT ratifique aquilo que é acordado com os trabalhadores de internet.
Para a direção do SJSP, mesmo não garantindo todas as cláusulas da Convenção de Jornais e Revistas da Capital, é relevante formalizar um Acordo sobre as condições de trabalho que hoje os jornalistas encontram no Uol para garantir a sua manutenção.
Na avaliação dos sindicalistas, diante do cenário de incertezas por conta da aprovação da reforma trabalhista, um Acordo Coletivo seria um ponto de apoio sobre o qual é preciso lutar a cada ano não só para manter, mas para melhorar essas garantias aos jornalistas. Na assembleia, os profissionais decidem se o fechamento de um Acordo é ou não o caminho a seguir.
Escrito por: Redação – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
