Nesta sexta-feira, 23 de novembro, celebrou-se pela segunda vez o Dia Internacional Contra a Impunidade. Em alusão à data, a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) encaminhou manifestação ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, cobrando ações para que os governos respeitem as leis internacionais e as normas relativas à segurança e proteção dos jornalistas.
Dados de organizações internacionais apontam que mais de 600 jornalistas foram mortos nos últimos 10 anos em todo o mundo – a maioria em seus próprios países de origem – e os assassinos continuam impunes em nove de cada dez casos.
Negociado há 2 anos, um Plano de Ação pela Segurança de Jornalistas apresentado em abril de 2012 foi endossado pelo Comitê Executivo da ONU, mas sua implementação está prevista em etapas e enfrenta resistências. Muitos países não tomam medidas efetivas para sua aplicação. Tal plano amplia o alcance da resolução 1738 do Conselho de Segurança da ONU (que condena os ataques contra os jornalistas em áreas de conflito), estendendo-a, também, à proteção de jornalistas em áreas livres de conflito. Entre outras ações, o plano estimula os países-membros da ONU a aprovarem leis de combate à impunidade.
Entre os dias 5 e 9 de setembro, o presidente da FENAJ e da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Celso Schröder, participou de uma comitiva internacional, chefiada pelo presidente da FIJ, Jim Boumelha, em agenda oficial na ONU, em Nova York. A delegação entregou ao presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, documento reivindicando medidas de proteção aos jornalistas.
Em mensagem encaminhada nesta sexta-feira ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, Jim Boumelha protestou pela crescente violência contra jornalistas. “Nós continuamos a ver que a impunidade floresce quando não há vontade política para garantir que estas mortes sejam investigadas, quando não existe um quadro legal e os juízes são fracos ou corruptos, quando poucos recursos são alocados para a segurança e quando a negligência, a incompetência e a corrupção oficial são abundantes”, disse.
No documento, Boumelha lembra que a ONU tem muitos instrumentos jurídicos internacionais, incluindo humanitárias internacionais e leis de direitos humanos universal, declarações e resoluções, alguns juridicamente vinculativos, para garantir que os Estados-Membros cumpram o seu dever de prevenir, investigar e punir crimes contra jornalistas. Criticou, no entanto, que ” na maioria dos casos eles não fazem diferença e os governos continuam a fechar os olhos para a sua obrigação de pôr fim à impunidade”.
O presidente da FIJ cobrou da ONU ações mais contundentes para garantir que os governos respeitem as leis internacionais e as normas relativas à segurança e proteção dos jornalistas.
Violência no MéxicoTambém nesta sexta-feira, em documento enviado a Felipe Amadeo Flores Espinoza, procurador geral de Justiça do estado de Veracruz, no México, o Escritório da FIJ para a América Latina, a Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC) e mais 11 entidades, entre elas a FENAJ, cobraram investigações para apurar quem foram os autores materiais e intelectuais dos crimes cometidos contra jornalistas e puní-los.
O México é o terceiro país mais perigoso para a prática do jornalismo em todo o mundo, depois da Síria e Somália. Até agora, este ano, 12 jornalistas morreram violentamente no país, seis dos quais no Estado de Veracruz.
Foto: Fenaj
