O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse ontem à tarde que a Casa deve aprovar a PEC 2006, oriunda do Senado, apenas com ajustes de texto. “Eu quero é promulgar a PEC”, afirmou em audiência com dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e de Sindicatos de Jornalistas e com o deputado Hugo Leal (PROS/RJ), relator da Comissão Especial da PEC.
Eduardo Cunha disse que seria arriscado colocar a PEC em votação na seção de ontem, em razão do quórum. Para a aprovação de propostas de emendas à Constituição são necessários 2/3 dos votos, o que raramente ocorre nas quintas-feiras. “Não tenho como garantir 308 votos”, afirmou.
O presidente da FENAJ, Celso Schröder, insistiu na importância da aprovação imediata da PEC e disse a Cunha que a categoria está com grande expectativa em relação aos deputados. “A Câmara dos Deputados vai dar uma resposta à ação do Supremo Tribunal Federal (STF) e quanto mais rápido vier esta resposta, melhor”.
Cunha afirmou ainda que, nos casos de votação de PECs, o ideal é que a proposta seja colocada em votação em sessão com presença de pelo menos 480 deputados. Ele admitiu que está sofrendo pressões contrárias dos empresários da comunicação e sugeriu à FENAJ intensificar a interlocução com os líderes partidários. Segundo disse, há resistências em relação ao texto aprovado no Senado, que impede o estabelecimento de relações de emprego para os colaboradores. Cunha se colocou à disposição para intermediar negociações da FENAJ com entidades patronais.
Os dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos reuniram-se com o relator da PEC, deputado Hugo Leal, após a audiência com o presidente da Câmara para definir as ações de mobilização nas próximas semanas. FENAJ e Sindicatos devem intensificar os contatos com os líderes partidários e com os deputados em geral para aumentar a pressão em favor da aprovação da PEC.
Hugo Leal reafirmou seu apoio à PEC e colocou o seu gabinete à disposição da FENAJ. Ele voltou a afirmar que a PEC conta com um sólido apoio de grande parte dos parlamentares e observou que é preciso assegurar não só o voto favorável mas, principalmente, o compromisso dos líderes de buscar o voto da bancada e garantir presença em plenário na sessão de votação.
Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a reunião com o presidente da Câmara foi mais um ponto positivo da semana de vigília que teve início no Dia do Jornalista, 7 de abril. “A audiência nos deu uma noção real da situação na Câmara e como devemos atuar para conseguir a imediata aprovação da PEC do diploma”, destacou.
