A pauta da Comunicação está ausente dos planos de governo da maioria das candidaturas à presidência da República. Entre os três candidatos considerados mais fortes, Aécio Neves (PSDB) foi o único que ignorou por completo o tema. Não há nenhuma menção no plano de governo do senador mineiro, demonstrando que a agenda de democratização da mídia passa longe do projeto de governo dos tucanos. No caso de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), os programas tratam somente de internet.
No total, das onze coligações que disputam o governo federal em outubro, apenas dois postulantes – Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB) – mencionam a proposta de combater os oligopólios midiáticos, mas os compromissos aparecem de forma genérica, sem detalhamento das ações.
Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) citam políticas de acesso à internet, mas não fazem referência à concentração dos canais de rádio e televisão, por exemplo. Os demais candidatos, incluindo o próprio tucano Aécio Neves, nem sequer trataram do assunto em seus programas. É o caso de José Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), pastor Everaldo Pereira (PSC) e Eduardo Jorge (PV). O candidato Rui Costa Pimenta (PCO) apresentou proposta de estatização das grandes empresas privadas do setor cultural.
Os programas de governo foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 5 de julho e podem ser acessados pela internet pelo endereço: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/BR/candidatos/cargo/1.
Expansão da internet
Com 25 páginas, as diretrizes de governo propostas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apresenta a “universalização do acesso à internet” como meta central no âmbito das comunicações. O programa fala em “expansão da infraestrutura fibras óticas e equipamentos de última geração” e destaca que o governo vai trabalhar pela “implementação do marco civil da internet”, aprovado em abril. Dessa vez, o combate à concentração dos meios de comunicação e outros temas como radiodifusão comunitária, que sempre apareceram no programa de governo do PT, ficaram de fora. Na semana passada, a repercussão da retirada do tema ganhou os jornais. A candidatura respondeu dizendo que não há unanimidade em torno do assunto entre os partidos que compõem a coligação, por isso as propostas históricas do partido para o setor não foram aproveitadas.
A candidatura Eduardo Campos (PSB), que tem como vice a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, apresenta proposta tímida para as comunicações. Nas 60 páginas do plano de governo da coligação “Unidos pelo Brasil”, a única menção ao tema ainda fala em “acelerar a aprovação do marco civil da internet”, norma aprovada há três meses. A candidatura associa o marco civil à democratização dos meios de comunicação social, “particularmente da mídia eletrônica e novas tecnologias da informação que propiciem uma democracia mais participativa”.
O programa de governo de Luciana Genro (PSOL) dedica um parágrafo de suas nove páginas para explicitar as linhas gerais de sua política de comunicação. A candidatura afirma que a “quebra dos oligopólios midiáticos e sua política de voz única terá atenção especial, com ênfase para o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação”. O programa também diz que o governo vai incentivar os meios de comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, além dos veículos públicos. Por fim, fala-se em “controle social da mídia, com instrumentos de participação popular”, em referência a implantação de conselhos.
Mais contido, o plano de governo do candidato Mauro Iasi (PCB), que no total soma 19 páginas, resume suas intenções na pauta da comunicação em três linhas: “o governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia”.
Outra candidatura que também faz referência à comunicação é de Rui Costa Pimenta (PCO). Seu plano de governo propõe a estatização total das empresas que atuam na produção cultural do país (cinema, música e televisão). “Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular”, diz outro trecho da proposta.
Para a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, é lamentável que as candidaturas em disputa não priorizem um tema tão central para o desenvolvimento da democracia. “Não dá para existir democracia efetiva no Brasil sem democratização dos meios de comunicação. Esse deveria ser um tema de destaque na campanha eleitoral”, avalia.
Rosane critica o que considera uma pauta “rebaixada” no tema das comunicações em todos os programas de governo. “São muitas as demandas para modernizar o marco legal das comunicações no Brasil, garantir pluralidade e liberdade de expressão. Não vemos nesses programas, por exemplo, referência sobre transparência na concessão de canais de radiodifusão, nem política para garantir complementaridade dos sistemas público, comercial e estatal de mídia. Não se fala em regionalizar a produção nos meios de comunicação, nem os desafios da digitalização para incorporar mais diversidade na mídia”, aponta.
Diante desse cenário, o FNDC prepara uma carta-compromisso para apresentar aos candidatos à presidência da República. A ideia é comprometer as candidaturas com uma pauta abrangente para as comunicações, que dê conta dos desafios para o setor. O documento será apresentado aos postulantes ao governo ainda no período eleitoral.
Escrito por Redação FNDC
