Colegiado, que tomará posse nesta quinta-feira (25), tem os jornalistas Audálio Dantas e Fernando Morais, os advogados Cesar Cordaro e Fermino Fecchio e a professora Tereza Lajolo
Audálio Dantas, Cesar Cordaro, Fermino Fecchio, Fernando Morais e Tereza Lajolo. Estes são os cinco integrantes da Comissão da Memória e da Verdade da prefeitura de São Paulo, que será instalada nesta quinta-feira (25), em ato a partir das 18h30, na sede do Arquivo Histórico, onde fica o acervo documental do município. Além disso, é um prédio vizinho ao do antigo Presídio Tiradentes, para onde foram levados vários presos políticos durante a ditadura (1964-1985). O mandato da comissão, criada pela Lei 16.012, de 16 de junho, é de dois anos, prorrogável por mais um.
O objetivo anunciado da comissão é esclarecer o papel da prefeitura e de agentes públicos municipais no período de 1964 a 1988. “A comissão buscará esclarecer o papel desempenhado pela prefeitura e agentes públicos municipais, no período de 1964 a 1988, e garantir o direito do cidadão à memória e à verdade. As investigações deverão apurar indícios de perseguição e demissão de funcionários por motivação política, a ocultação de pessoas em cemitérios públicos municipais e a censura e repressão a educadores da rede pública municipal, entre outras frentes”, diz comunicado da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, à qual a comissão estará vinculada.
Também ex-deputado federal, Audálio Dantas foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Estava à frente da entidade quando Vladimir Herzog, o Vlado, então diretor de Jornalismo da TV Cultura, foi assassinado no DOI-Codi de São Paulo, em outubro de 1975.
Ex-procurador-geral do município de São Paulo (governo Luiza Erundina, 1989-1992) e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Cordaro integra o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.
Também advogado, Fermino Fecchio foi ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. Presidiu o Centro Santo Dias de Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, além de coordenar o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Fecchio também foi secretário de Administração durante a gestão de Erundina na prefeitura paulistana.
O jornalista Fernando Morais se destaca como autor de livros como A Ilha, Olga, Chatô, o Rei do Brasil, Corações Sujos e Os Últimos Soldados da Guerra Fria, entre outros. Também ocupou cargo público: foi secretário estadual da Cultura durante o governo de Orestes Quércia em São Paulo (1983-1986).
A professora da rede estadual Tereza Lajolo foi vereadora em São Paulo e também integrou o secretariado municipal (Transportes) na época de Erundina.
Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, os cinco integrantes da comissão foram escolhidos a partir de uma lista de 20 nomes encaminhada ao prefeito Fernando Haddad. Pessoas com “relação pública” com o tema e trânsito na sociedade. “Essa comissão não deve disputar agendas de trabalho com outras”, afirma, definindo o colegiado como complementar ao da comissão nacional. A preocupação é investigar casos de perseguição de funcionários públicos durante a ditadura, o uso inadequado dos cemitérios durante aquele período e averiguar denúncias sobre utilização de locais da administração municipal em graves violações dos direitos humanos.
Um dos casos mais emblemáticos refere-se às 1.049 ossadas da vala clandestina encontrada em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus. Recentemente, acordo que envolveu a SDH garantiu a remoção das ossadas para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para análise e tentativa de reconhecimento. Segundo Sottili, 415 ossadas já estão no centro de arqueologia da Unifesp. Técnicos do Brasil, da Argentina e do Paraguai estão reunidos nesta semana para discutir procedimentos. O estado do material, mal conservado durante anos, pode dificultar a perícia, mas o secretário diz que agora o importante é chegar a alguma resultado. “O trabalho será feito com total transparência e vamos com determinação até o fim. O que as famílias precisam é de uma solução”, afirma.
A cerimônia desta quinta-feira começará com apresentação de trechos da peça Liberdade é pouco, da Cooperativa Paulista de Teatro, uma livre adaptação da obra Liberdade, Liberdade, de Millôr Fernandes e Flávio Rangel, que estreou em 1965 e foi proibida no ano seguinte.
Fernando Morais, jornalista e escritor, será um dos encarregados por apurar violações cometidas pelo regime
Foto: Leticia Moreira/Folhapress
Texto: Rede Brasil Atual
