O presidente da Federação Nacional de Jornalistas, Celso Schröder participou na semana passada em Piracicaba do ciclo de palestras do Simpósio de Jornalismo da Unimep, na discussão sobre jornalismo e democracia na sociedade de informação. Além de ser recebido pelo presidente da Câmara local, João Manoel dos Santos (PTB), acompanhado do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), Schröreder conheceu as novas dependências do plenário da Câmara e, concedeu entrevista coletiva aos órgãos de imprensa local. Além de conversar com o vereador Paiva sobre a tramitação de projeto de lei de autoria do petista, que estabelece a obrigatoriedade de diploma de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo. O líder sindical também deu os últimos informes sobre o andamento da aprovação de PEC que restabelece a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. E, elencou as três principais questões afetas aos jornalistas, o que inclui o restabelecimento do diploma como premissa básica para atuar na profissão; a defesa do piso nacional da categoria e, o movimento de combate à violência, considerando o elevado número de mortes, que só no ano passado vitimou quatro profissionais.
Atuando como cartunista, ilustrador e chargista desde 1974, Celso Schröder, atualmente é professor da FAMECOS (PUC/RS), onde se graduou em 1983. Foi coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, além de ter assumido a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, por dois mandatos.
PEC do Diploma
A aprovação da PEC 33/09 – que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista – foi dado na quarta-feira passada (9/5), com a leitura da matéria na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado.
A leitura da PEC no plenário cumpriu o rito legal que antecede a votação em segundo turno. A matéria estará em discussão mais duas sessões deliberativas consecutivas. Depois estará pronta para votação.
“Com a leitura na quarta-feira passada cresce a expectativa de que ela vá a voto na nesta semana”, comenta Schröder. Segundo ele, a mobilização com dirigentes da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas junto aos senadores deve ser ampliada. “Nossos apoiadores também devem intensificar os contatos com os parlamentares por telefone, e-mail e, preferencialmente, através de contatos pessoais, para que esta luta avance”, disse.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e relatada pelo senador Inácio Arruda (PcdoB/CE), a PEC dos Jornalistas acrescenta à Constituição o artigo, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Em novembro de 2011 a PEC foi aprovada no Senado em 1º turno com 65 votos a favor e sete votos contrários. “Nossa expectativa é de que no 2º turno o apoio à proposta seja ainda maior”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele registra que a matéria já constava da pauta do Senado desde o início do mês, mas sua apreciação vem sendo adiada em função do ritmo de trabalho do Senado com o debate de medidas provisórias e da CPMI do Cachoeira.
Com informações do diretor regional Martim Vieira
