Mais um passo rumo à aprovação da PEC 33/09 – que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista – foi dado na quarta-feira passada (9/5), com a leitura da matéria na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado.
A leitura da PEC no plenário cumpriu o rito legal que antecede a votação em segundo turno. A matéria estará em discussão mais duas sessões deliberativas consecutivas. Depois estará pronta para votação.
“Com a leitura na quarta-feira passada cresce a expectativa de que ela vá a voto na nesta semana”, comenta Schröder. Segundo ele, a mobilização com dirigentes da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas junto aos senadores deve ser ampliada. “Nossos apoiadores também devem intensificar os contatos com os parlamentares por telefone, e-mail e, preferencialmente, através de contatos pessoais, para que esta luta avance”, convoca.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e relatada pelo senador Inácio Arruda (PcdoB/CE), a PEC dos Jornalistas acrescenta à Constituição o artigo, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Em novembro de 2011 a PEC foi aprovada no Senado em 1º turno com 65 votos a favor e sete votos contrários. “Nossa expectativa é de que no 2º turno o apoio à proposta seja ainda maior”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele registra que a matéria já constava da pauta do Senado desde o início do mês, mas sua apreciação vem sendo adiada em função do ritmo de trabalho do Senado com o debate de medidas provisórias e da CPMI do Cachoeira.
