As mudanças no mundo do trabalho somadas aos ataques da flexibilização de direitos trabalhistas têm impactado diretamente as relações de emprego, inclusive dos jornalistas. A prática neoliberal de desregulamentação das profissões, de ampliação dos contratos temporários e das terceirizações e da ausência dos contratos coletivos fragilizaram os trabalhadores, facilitaram as demissões em massa e reduziram direitos trabalhistas. O ataque aos trabalhadores agora vem com a ameaça do Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), que criaria condições para aprofundar a terceirização e a precarização dos contratos de trabalho.
A ameça do PL da Terceirização é mais grave para a classe trabalhadora que a criação da demissão sem justa causa dos anos 60 e que os ataques trabalhistas de várias modalidades durante o governo FHC. Não é a toa que o SJSP, juntamente com a CUT e centrais sindicais, participam da campanha contra o PL que quer tirar direitos e institucionalizar o contrato precarizado.
Todos sabemos que o jornalista exerce uma das profissões que mais sofre com o processo de terceirização – que na nossa categoria atende pelo nome de pejotização, já que os trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas. É uma velha prática dos patrões para surrupiar direitos trabalhistas e muitos profissionais, acreditando ser um bom negócio, são enganados e sofrem consequências nefastas como a dificuldade para obter aposentadoria ou para garantir direitos mínimos como pagamento de férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
Infelizmente, alguns PJs mais desavisados fazem o jogo dos “patrões” e se desligam do Sindicato. Só voltam à dura realidade quando perdem seus empregos. Pensam que, já que são terceirizados, não precisam de entidade de classe. E aí é que mora o perigo.
O SJSP tem agido na defesa intransigente dos empregos e dos salários dos jornalistas, independentemente se são PJs ou não. Foi o que aconteceu recentemente na editora Abril que decidiu, de uma hora para outra, demitir 71 repórteres, redatores, fotógrafos e editores. A entidade teve que entrar na Justiça, conquistar liminar para obrigar a empresa a negociar e garantiu melhores indenizações para os demitidos. Muitos deles, que só receberiam 0,5 salário a mais nas verbas rescisórios, tiveram direito a 2,5 salários.
Os esforços do SJSP têm sido intensos para garantir o emprego e os direitos trabalhistas também nas pequenas redações. No entanto, é necessário que os jornalistas se sindicalizem, fortaleçam nossa entidade de classe, pois só assim a categoria terá força para lutar não só por direitos profissionais específicos, mas principalmente contra projetos oportunistas e patronais que prejudicam todos os trabalhadores brasileiros. É o caso do PL 4330, que lutamos para ser a arquivado
