Sindicatos dos Jornalistas e dos Gráficos não aceitam acordo no TRT e mantêm a luta pelo emprego
A luta dos jornalistas e gráficos do Grupo Estado, juntos com seus sindicatos, contra as demissões realizadas pela empresa na semana passada conseguiu um primeiro resultado na Justiça: o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Wilson Fernandes, decidiu que a empresa não pode mais realizar demissões até o julgamento das ações impetradas pelas duas entidades sindicais. Em caso de descumprimento, a empresa pagará R$ 15 mil de multa a cada demitido.
A decisão foi tomada após uma audiência no tribunal, ocorrida pela determinação dos sindicatos de não aceitarem as demissões em massa realizadas pela empresa e forçarem uma negociação. A posição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), adotada em assembleia, era a de pleitear a suspensão das demissões, com a reintegração dos profissionais, para a abertura de negociação entre as partes. Como não houve acordo, o desembargador encaminhou o julgamento do dissídio, que deve ocorrer nas próximas semanas, impedindo até lá qualquer nova demissão na empresa.
Os sindicatos decidiram levar o Grupo Estado ao TRT pois a empresa promove demissões em massa pela terceira vez em três anos. Nas duas vezes precedentes, negou-se a discutir com o SJSP e acabou sendo obrigada a negociar na Justiça. No caso do JT, que tinha quase 50 jornalistas no período final, fechou-se um acordo após dois meses de negociações com a manutenção de 30 jornalistas na empresa e a demissão de 17, com três salários adicionais de indenização (além de todos os direitos trabalhistas). Desta vez, representantes da empresa fingiram negociar com o Sindicato em 6 de abril, no final da tarde, quando, na verdade, as demissões já estavam
Na abertura da audiência, a empresa contestou o número de 40 demitidos entre os jornalistas, afirmando que seriam apenas 36. O presidente do SJSP, Guto Camargo, rebateu a afirmação, explicando que o número havia sido fornecido pela própria empresa. Os representantes do Grupo Estado, então, declararam em juízo que seriam 36 demissões em São Paulo, além de duas em Brasília e outras duas no Rio de Janeiro (as quatro fora da alçada da negociação). Em suas contas, a empresa omite os PJs desligados. Resta saber se há mais coisa escondida.
Em seguida, os representantes do Grupo Estado propuseram que os demitidos recebessem – além dos direitos garantidos pela legislação trabalhista – apenas uma extensão de três meses do plano de saúde. O desembargador propôs então uma extensão de seis meses do plano de saúde e um período de 90 dias sem demissões na empresa.
Com o andamento da negociação, surgiu a informação de que o Grupo Estado havia firmado um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Administração de Empresas Jornalísticas (cuja base pode ter tido mais de 60 demissões na empresa na semana passada) prevendo uma indenização mínima: 25% de um salário para funcionários com mais de 5 anos de emprego, e 50% para funcionários com mais de 10 anos. Neste momento, o desembargador formulou nova proposta de acordo: além de seis meses de plano de saúde e três meses sem demissões, a concessão de 50% de um salário para funcionários com até cinco anos de emprego e um salário para os com mais tempo de casa. A proposta acabou recusada pela empresa (que oferecia a extensão do acordo com os administrativos) e pelos sindicatos. Após a decisão, a empresa afirmou que 5 dos 36 demitidos estavam com a demissão “programada” mas não efetivada, pois estariam de férias ou licença. O desembargador, então, afirmou que não poderiam mais ser demitidos.
A negociação foi acompanhada por um conjunto de jornalistas demitidos pelo Grupo Estado, com o qual os representantes do SJSP se reuniam, por vezes, para debater o andamento da negociação. Como mínimo para fechar o acordo, os jornalistas pleiteavam uma indenização de três salários. Sem o acordo, o desembargador encaminhou o julgamento.
Pelo SJSP, participaram também da audiência o diretor jurídico, Paulo Zocchi, e o advogado Raphael Maia. Após a audiência, as entidades e os demitidos realizaram uma pequena reunião de avaliação. Decidiu-se marcar uma nova assembleia dos jornalistas do Grupo Estado em 23 de abril, quinta-feira, às 14h, na sede do SJSP, para debater e decidir as formas de prosseguir com a mobilização em defesa dos empregos e dos direitos.
