A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) reuniu-se com a Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) e com a Federação Nacional dos Radialistas (Fitert), em 18 de abril, para afirmarem a importância de união das categorias, sobretudo em relação à Greve Geral de 28 de abril, contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, e a terceirização.
As entidades representativas de suas categorias afirmaram sua unidade diante de um empresariado poderoso, com forte organização nacional e grande proximidade do poder. Como se sabe, as empresas de comunicação deram importante apoio ao golpe que colocou Temer na Presidência, e colaboram com o conjunto de medidas contra os trabalhadores que o governo ilegítimo patrocina.
Veja abaixo a declaração tirada ao final da reunião, que reforça a necessidade de unidade das categorias de todas as empresas de comunicação do país.
CARTA ABERTA DE ENTIDADES SINDICAIS DO RAMO DA COMUNICAÇÃO
É hora de unir forças!
Interesses dos trabalhadores estão em primeiro lugar
Neste momento de graves ameaças aos direitos históricos da classe trabalhadora, nós, representantes de importantes entidades sindicais do ramo da Comunicação, nos encontramos para discutir como avançar a ação comum para ajudar na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores de nosso setor.
Reunimos, neste
Escolhemos como nosso foco e prioridade a defesa dos interesses dos trabalhadores gráficos, jornalistas, radialistas e administrativos, ao desenvolver esta discussão. Respeitamos as posições das entidades reunidas, filiadas a diferentes centrais sindicais ou sem alinhamento, mas queremos neste momento colocar a ênfase no que nos une: a busca da unidade para mobilizar os trabalhadores visando a preservação das Convenções Coletivas, da legislação trabalhista e do amplo acesso à Justiça do Trabalho.
Denunciamos o bloqueio do acesso à Justiça, feito de forma inconstitucional pela Emenda 45 (2004), com a exigência de mútuo acordo para a instauração de dissídios coletivos trabalhistas. Sem a anuência patronal, os trabalhadores se veem sem instrumentos legais para exigirem judicialmente suas reivindicações, negadas com frequência pelo poder econômico das empresas. A situação se agravou com a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2016, suspendendo processos com base na Súmula 277, o que questiona a prorrogação dos efeitos (ultratividade) de cláusulas de Convenções Coletivas sem acordo para renovação ao final de seu prazo de vigência. A junção das duas medidas fragiliza a nível inédito a proteção legal às Convenções, coloca em questão condições de trabalho consolidadas há décadas e desequilibra a balança da Justiça totalmente a favor do capital. Vamos debater formas de ação para reverter este cenário.
Não aceitamos os graves retrocessos que os poderosos querem impor aos trabalhadores, com as tentativas de generalizar a terceirização – que traz junto a precarização e os baixos salários – e o trabalho temporário; de desmontar o direito à aposentadoria, com a mal chamada reforma da Previdência (na verdade, um desmonte); e de desmantelar as leis trabalhistas. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para impedir esses ataques, impulsionados desde as cúpulas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nos unimos ao restante do movimento sindical para uma resistência comum, e recomendamos às entidades e aos trabalhadores do ramo o engajamento na Greve Geral de 28 de abril próximo, bem como nas futuras mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores, como um passo concreto e unitário para expressar nosso inconformismo com esse estado de coisas.
Consideramos nossa reunião de hoje, na sede da Conatig, em São Paulo, um grande avanço para os trabalhadores do ramo de Comunicações, e nos dispomos a avançar na via da organização e da unidade. Vamos compartilhar com todos os nossos próximos passos.
Estamos na luta! Podem contar conosco!
São Paulo,
Assinam: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos (Conatig); Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Federação Nacional dos Trabalhadores na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e das Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas (Fenatejor); Federação dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado de São Paulo; Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo (Sindjor); Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sindicato dos Publicitários, dos Agenciadores de Propaganda e dos Trabalhadores em Empresas de Propaganda do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Jundiaí e Região (SP); e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo.
Escrito por: Redação – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
