A criação e instalação imediata do Observatório da Violência contra Comunicadores foi a principal reivindicação que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, em audiência realizada na quinta-feira, 11. A criação do Observatório foi uma das propostas apresentadas pela FENAJ e aprovadas pelo Grupo de Trabalho (GT Comunicadores), criado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos para discutir a violência contra jornalistas e demais comunicadores, que encerrou seus trabalhos em 2014.
No final da gestão anterior da presidenta Dilma Rousself, chegou-se a marcar a solenidade de assinatura da portaria conjunta do Ministério da Justiça e da SDH de criação do Observatório. O ministro Pepe Vargas comprometeu-se a procurar seu colega do Ministério da Justiça para tratar do assunto.
A criação do Observatório da Violência contra Comunicadores e sua imediata instalação é, na opinião da direção da FENAJ, uma das principais medidas de combate à violência contra jornalistas e demais comunicadores. Isto porque o Observatório terá como atribuição registrar os casos de violência contra os profissionais e de acompanhar as investigações, até a identificação e indiciamento dos culpados. “O combustível da violência contra jornalistas é a impunidade. O Observatório, além de registrar os casos em todo país, produzindo um quadro real das agressões, vai contribuir significativamente para que os culpados sejam identificados e punidos”, argumenta a vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, que junto com o diretor de Relações Institucionais, José Carlos Torves, representou a Federação.
Os dirigentes sindicais entregaram ao ministro um exemplar do Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2014, produzindo pela FENAJ. O relatório registrou 219 casos de agressões a jornalistas, sendo três assassinatos. Pepe Vargas mostrou-se sensível ao problema da violência contra jornalistas e demais comunicadores e disse que a Secretaria de Direitos Humanos vai continuar a tratar da questão. A SDH já aprovou a inclusão dos jornalistas e demais comunicadores no Sistema Nacional de Proteção, um serviço de auxílio imediato a pessoas ameaçadas, inclusive com deslocamentos. Para aFENAJ, a Secretaria deve também ser a coordenadora do Observatório da Violência contra Comunicadores, ainda que haja a participação do Ministério da Justiça.
Também foi entregue ao ministro o Protocolo de Segurança para Jornalistas proposto pela FENAJ às empresas de comunicação. O protocolo prevê medidas de proteção aos profissionais, a serem tomadas pelas empresas, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual e de treinamento específico para quem for enfrentar situações de risco e, principalmente, a criação de Comissões de Segurança nas redações. Estas comissões terão como atribuição avaliar as situações de risco e as medidas de proteção a serem adotadas.
Escrito por Fenaj
