Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Logo da Federação Internacional de Jornalistas
Logo da Central Única dos Trabalhadores
Logo da Federação Nacional de Jornalistas

Fantasma da terceirização volta a rondar os trabalhadores

Fantasma da terceirização volta a rondar os trabalhadores


 

 cut terceirizao

 

Composição conservadora no Congresso, com ampla bancada empresarial deve favorecer a aprovação do projeto que pode ampliar a precarização de direitos trabalhistas

 

O Projeto de Lei 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado na última terça-feira (10). De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A votação em plenário depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia. Essa decisão é tomada no âmbito do Colégio de Líderes.

O requerimento para desarquivamento pedia o retorno à tramitação do PL 1.621/07, do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), anexado ao 4.330. Dessa forma, todas as proposições que versam sobre terceirização são resgatadas para iniciar a tramitação de onde pararam no encerramento da legislatura no dia 31 de janeiro de 2015.

Nesta fase do debate sobre o tema, o movimento sindical precisa ficar atento, pois há forte tendência de o projeto ir à frente, tendo em vista a composição da Câmara empossada no dia 1º de fevereiro de 2015.

Trata-se de uma composição mais conservadora, com uma bancada empresarial que manteve sua força e poder, com 220 representantes na Câmara. A bancada sindical, que na legislatura passada tinha 83 representantes na Casa, agora tem 51.


Senado

Além da investida a favor da terceirização na Câmara, pode voltar à tramitação no Senado projeto idêntico ao PL 4.330. Trata-se do PLS 87/10. Assim, a atenção e  mobilização dos trabalhadores se volta também para o Senado.

De autoria do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o texto aguardava parecer para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso retorne ao debate na CCJ ainda será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

O PLS 87 foi arquivado no final da legislatura, mas poderá ser desarquivado mediante requerimento de qualquer senador, com apoio de 27 colegas.

 

Legenda: Ato da CUT para impedir o Projeto de Lei 4330, em 2013

Foto: Arquivo CUT – Nacional

Texto: Rede Brasil Atual

veja também

relacionadas

mais lidas

Pular para o conteúdo