A nova eleição no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), que acontece entre os dias 18 e 20 de agosto, será novamente realizada em chapa única. O grupo de oposição não apresentou número mínimo de integrantes exigido pelo Estatuto. Isso representou a sua não aceitação pela Comissão Eleitoral (CE), eleita em fevereiro durante assembleia da categoria. Entenda por que a eleição terá apenas uma chapa.
2002
29 de maio – Atual estatuto é aprovado. Diz que é “obrigatória a apresentação de 5 (cinco) e máximo 7 (sete) candidatos para os cargos de Diretores de Base nas Regionais”.
2008
7 de abril – Em assembleia é aprovada, com o apoio do grupo de oposição, a alteração no estatuto que reduziu o número mínimo de diretores de base para três candidatos.
2012
27 a 29 de março – Nas eleições para a nova direção, a Comissão Eleitoral (CE) aceita registrar a chapa de oposição, mesmo com atraso e apresentando menos membros nas Regionais do que o estatuto prevê, além de aceitar candidatos com tempo de filiação abaixo do mínimo previsto. A Chapa 1 contesta a decisão, mas não recorre à Justiça. A eleição é realizada e a Chapa 1 assume o mandato até 2015.
2015
2 de fevereiro – A Comissão Eleitoral (CE) é eleita em assembleia da categoria, formada por Cláudio Soares, Alexandre Gamon, Flávio Munhoz, Sérgio Jorge e João Ricardo. Democraticamente, a composição da comissão integra membros das duas chapas apresentadas.
12 de fevereiro – A CE define as datas da eleição para 24, 25 e 26 de março.
27 de fevereiro – A CE recebe o pedido de registro de chapas. Decide que a Chapa 1 está dentro das regras estatutárias e é registrada. A CE não registra a chapa de oposição, por várias irregularidades, já que tem um candidato não sindicalizado, sete que não têm o tempo mínimo de sindicalização exigido e três com as mensalidades em atraso. Além disso, a chapa apresenta menos membros do que o necessário em sete das dez regionais, estando fora das regras estatutárias.
11 de março – Chapa de oposição ajuíza ação na Justiça contra o Sindicato, pedindo o registro de sua chapa, dado o precedente aberto em 2012. O Estatuto prevê que, caso haja discordância, é possível convocar assembleia da categoria para recorrer da decisão da CE. Oposição prefere recorrer à Justiça, solicitando intervenção judicial no Sindicato.
24 de março – Começa o pleito. As urnas são abertas às 10 horas na sede, em várias redações e em 10 regionais do Estado.
26 de março – Terceiro e último dia de votação. Há significativo comparecimento da categoria às urnas, e a Chapa 1 – Unidade e Luta, encabeçada pelo jornalista Paulo Zocchi, se elege para dirigir o SJSP de 2015 a 2018. Um total de 699 jornalistas votou, dos quais 653 (93%) elegeram a Chapa 1. Os votos brancos foram 26 e os nulos 20.
26 de março – Uma decisão liminar do juiz Francisco Duarte Conte, da 77ª Vara do Trabalho da Capital, suspende as eleições. Após a apuração, o Sindicato para o processo.
4 de abril – Diretoria Executiva do SJSP convoca assembleia no dia 13 para decidir sobre o futuro da direção do Sindicato após o final do mandato, em 15 de abril.
13 de abril – A assembleia é cancelada após a Justiça cassar a liminar que suspendia o processo eleitoral.
15 de abril – Diretoria eleita é empossada. Após a cerimônia, os jornalistas participam do Dia Nacional de Luta contra a Terceização (PL 4330).
24 de abril – A juíza Ieda Regina Alineri Pauli, da 77ª Vara, profere sentença declarando a nulidade da eleição. Ela mantém a diretoria eleita e determina o início de novo processo eleitoral, explicitando que as regras do Estatuto devem ser obedecidas.
1º de julho – Sai o edital da reabertura do período de inscrição de chapas para nova eleição.
16 de julho – Fim do prazo para inscrição de chapas. Chapa 1 é inscrita com o reforço de 10 novos membros na direção e em sete das dez regionais. Novamente, o grupo de oposição não apresenta o número mínimo de integrantes exigido, pois tenta inscrever de novo um candidato não sindicalizado e 12 com as mensalidades em atraso, o que inviabiliza a chapa pelo estatuto.
17 de julho – O grupo de oposição protocola nova petição na Justiça na tentativa de concorrer à nova eleição.
29 de julho – Juíza Vanessa de Almeida Vignoli, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeita pedido de liminar em petição impetrada pelo grupo de oposição. Assim, a Chapa 1 – Unidade e Luta continua a ser a única apta a participar do novo processo eleitoral que acontece entre os dias 18 e 20 de agosto.
Legenda: Assembleia elegeu Comissão Eleitoral em fevereiro de 2015
Foto: Douglas Mansur
OBS: Matéria publicada no jornal Unidade, edição 377, órgão oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
