A crise na TV Alesp, que já perdurava por mais de seis meses, acabou tendo uma definição, que se não é a definitiva, teve a intenção de atenuar o impacto das demissões, previstas desde o final do contrato entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Todos os trabalhadores, em um total de 22, estavam em aviso prévio e iriam para a rua com nenhum benefício. Após várias assembleias de trabalhadores (que incluiu os radialistas) e diversas negociações, a Fundac, após a decretação de estado de greve pelos trabalhadores, aceitou abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que garante o pagamento de dois pisos salariais para os demitidos.
O prazo para adesão ao PDV foi encerrado no último dia 16 de outubro, quando onze jornalistas optaram por aderir ao Programa, que prevê ainda 11 meses de manutenção do plano de saúde nas mesmas condições atuais. A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) insistirá para que quatro trabalhadores que foram demitidos antes do início das negociações sejam também incorporados ao PDV.As negociações com a Fundac foram realizadas pelo presidente da entidade, José Augusto Camargo (Guto) e pela secretária de Relações Sindicais e Sociais, Evany Sessa.
Eles acreditam que diante das dificuldades ocorridas durante o desgastante processo de negociação, a adoção do PDV foi a única saída encontrada para atenuar as dispensas. “É primeira vez que um programa desta natureza é implantado como instrumento de ressarcimento aos trabalhadores demitidos em uma empresa de comunicação, sem que tenha sido necessário recorrer à Justiça do Trabalho”, destacaram os dirigentes do SJSP.
Contrato emergencial
Há meses os trabalhadores da TV Alesp enfrentavam uma situação angustiante, fruto do descompasso da presidência da Assembleia Legislativa, que conduziu de maneira descoordenada a licitação para a escolha da produtora que sucederia a Fundac, que em um primeiro momento, foi desqualificada para participar do processo licitatório. A empresa recorreu à Justiça e, por possuir o menor preço, foi convidada a realizar um contrato emergencial, mas com valores inferiores aos anteriores. Este foi o principal motivo alegado pela empresa para demitir os trabalhadores, quando parte deles, optou em sair no PDV. Mas o Programa somente foi implantado após os jornalistas decretarem o estado de greve.
Foto Andressa Segale
Legenda: Diretoria do SJSP em reunião com os trabalhadores da TV Alesp
