Jornalistas e radialistas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal terão reajuste de 3,6% nos salários retroativo a janeiro de 2019, correspondente a 90% do INPC acumulado no período de novembro de 2018 a outubro de 2019, e o pagamento de um ticket extra referente à data base de novembro de 2018. Para 2019, o reajuste acontecerá em novembro e será de 70% do INPC do mesmo período com o pagamento de um tíquete extra. Os reajustes bem como os tíquetes extra constam no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2020 firmado nesta terça-feira (3) entre a empresa e os sindicatos representantes. A negociação já se estendia por cerca de um ano e teve mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras da EBC aprovaram a proposta do TST, uma vez que era melhor do que a apresentada em maio que propunha o reajuste de 80% do INPC e levava para judicialização o desconto em folha de pagamento da mensalidade dos associados.
O ACT não contempla de forma integral o pleito dos trabalhadores que requeriam o pagamento de dois tickets extra. Para Eduardo Viné, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), o acordo celebrado preserva as cláusulas sociais em quase toda a sua extensão. “Com relação aos reajustes, houve perdas, mas foi o possível dentro da atual realidade”, destacou Viné ao lembrar que a negociação dificilmente avançaria além da proposta apresentada.
As demais cláusulas econômicas do acordo tais como vale refeição e auxílio creche não foram reajustados.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Zocchi, destacou que quando o presidente Bolsonaro tomou posse e disse que iria fechar a EBC, a campanha salarial já estava em negociação e, por isso, assumiu um caráter de resistência e que foi levado ao limite pelos trabalhadores.
Zocchi é taxativo ao afirmar que “De maneira objetiva, o acordo é perda de direito”, mas pondera que deixar a proposta do TST em aberto abriria caminhos para perda da convenção coletiva.
Para o presidente do SJSP, a assinatura do Acordo significou um recuo. “O fechamento significou um recuo e a preservação da Convenção Coletiva para manter direitos e possibilita que sindicatos e trabalhadores continuem na luta e se avance em um momento seguinte na tentativa de recuperar a comunicação pública” declarou Zocchi.