Com o aprofundamento da censura no governo Jair Bolsonaro e do uso para propaganda do governo que vem sendo feito nos veículos, agências e mídias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que deveriam fazer comunicação pública, a Comissão de Empregados da EBC Sindicatos dos Jornalistas DF, Rio e SP Sindicatos dos Radialistas DF, RJ e SP Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançaram a segunda edição do Dossiê Censura EBC.
O subtítulo “Inciso VIII” se refere ao artigo 2° da Lei nº 11.652, de criação da EBC, que descreve os princípios a serem seguidos pela empresa de comunicação pública: “VIII – autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.
O documento destaca casos em que houve cerceamento à liberdade de imprensa na empresa, gerando entraves ao cumprimento do princípio básico da instituição, que é produzir conteúdos de comunicação pública, voltados para o interesse da sociedade e que “contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas”, como consta na própria missão da EBC. Para esta análise, foram consideradas pautas e matérias feitas entre janeiro de 2019 e julho de 2020. Ao todo, foram feitas 138 denúncias, o que representa cerca de dois casos de censura ou governismo por semana no período analisado. Lembrando que foram contabilizados apenas casos concretos denunciados e que o medo de perseguição leva muitos colegas a não fazerem o registro.
