Na semana em que se comemora o Dia dos Jornalistas (7 de abril), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos da categoria de todo o país estarão mobilizados, com toda a força, para a luta pela exigência do diploma para o exercício da profissão. Na última segunda-feira, dia 8, a Câmara dos Deputados definiu o deputado Daniel Gomes de Almeida (PCdoB/BA) como relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Diploma.
Esse é mais um passo que a categoria dos jornalistas dá rumo à volta da obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo, cuja derrubada equivocada foi perpetrada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na época presidido pelo ministro Gilmar Mendes. No site da Fenaj e do SJSP (e abaixo também) é possível assinar a petição pela volta do diploma, que já possui mais de 14 mil assinaturas, aumentando assim à pressão para que seja o mais breve possível a tramitação da PEC na Câmara Federal.
Primeira vitória no Senado
A PEC 33/2009 do Senador Carlos Valadares (PSB/SE), que restituiu a exigência do diploma, foi aprovada pelo Senado, em votação histórica, no dia 30 de novembro de 2011, com 65 votos favoráveis e apenas sete contra. Agora a PEC seguiu para a Câmara dos Deputados, onde o deputado Daniel de Almeida (PCdoB/BA) foi designado como relator.
Agora cabe a todos os jornalistas e cidadãos pressionar seus deputados federais, com e-mails e ligações, pedindo apoio ao projeto. Os sindicatos dos jornalistas do país e a Fenaj irão pressionar os parlamentares para que entre em votação em plenário com rapidez. Não será uma batalha fácil, já que mutos deputados são também donos de veículos de comunicação, mas assim como no Senado, a aprovação da PEC depende da mobilização dos jornalistas.
Sobre o deputado Daniel de Almeida
O parlamentar foi presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana da Bahia, liderando importantes greves operárias e apoiando movimentos dos trabalhadores em Camaçari e outras concentrações industriais da Região Metropolitana de Salvador.
Foi vereador em Salvador por quatro mandatos e se candidatou ao Senado em 1998. Em 2002, recebeu 95.485 votos e se elegeu deputado federal. Nas eleições de 2006 foi o candidato mais votado do PCdoB na Bahia, reeleito deputado federal com 86.881 mil votos. Atualmente é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Clique aqui e assine a petição em apoio à PEC dos jonalistas
