Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
Logo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Logo da Federação Internacional de Jornalistas
Logo da Central Única dos Trabalhadores
Logo da Federação Nacional de Jornalistas

Caçada de Moro afronta Justiça e exige luta pela democracia

Caçada de Moro afronta Justiça e exige luta pela democracia


moro

Em ato na faculdade de Direito da USP, juristas condenam espetacularização do processo

 

Da mesma fora que o Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca) na quarta-feira (17), o salão nobre da Universidade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) também ficou pequeno para abrigar juristas e representantes dos movimentos sociais na noite desta quinta (18) em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Mas também para mostrar que a resistência contra tentativas de golpe, ainda que pintadas com o verniz da legalidade, não encontrarão facilidades para triunfar.

Ele apontou que a tradição eleitoral  brasileira não é escolher ideias, mas seguir pessoas e, quando não há grandes líderes, surgem bodes expiatórios e heróis nacionais. “E não preciso dizer quem foram os escolhidos”, ressaltou, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e  à presidenta Dilma como algozes e ao juiz Sérgio Moro como paladino.

Comparato ressaltou também que o Brasil ainda deixa a desejar em relação aos pilares da política: não têm espírito republicano, porque não encara o bem comum do povo acima dos interesses particulares, possui uma democracia frágil, entre outros pontos, porque não dispõe de meios de comunicação de massa democráticos, e não tem um Judiciário com o Estado de Direito como referência.

“Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, não respondem a ninguém. Precisamos criar um controle popular do Judiciário por meio de ouvidorias”, propôs

 

Política e mídia parceira

Para o professor de Direito Sérgio Salomão Shekari, alguns juízes de instâncias superiores não tiveram coragem de rever decisões de Sérgio Moro justamente porque utiliza a tática de antes de apresentar a denúncia aos advogados e réus, divulgar na imprensa para criar um clima de caça às bruxas.

Semelhante ao modelo adotado na Itália com a Operação Mãos Limpas, que ajudou a aprimorar a corrupção, ao invés de combatê-la.

Júlio Turra afirmou que somente mobilização dos democratas barra golpe em curso (Foto: Roberto Parizotti)Júlio Turra afirmou que somente mobilização dos democratas barra golpe em curso (Foto: Roberto Parizotti)“Ele (Moro) já sabia o caminho: dá decisão, vaza para a imprensa simpatizante, a revista Época, a Veja e os veículos daquelas seis famílias que comandam a mídia brasileira. O golpe está em curso e quando isso acontece não outra saída a não ser ir às trincheiras para sair em defesa do processo legal, da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito”, falou, aos gritos de “Moro na cadeia”.

 

Fins não justificam meios

Um dos representantes da AJD (Associação de Juízes pela Democracia), Marcelo Semer reforçou que o combate à corrupção não pode corromper a Constituição e ressaltou que o Estado Policial está desalojando o Estado de Direito.

“O nosso novo estado policial está sendo escrito com canetas, não mais com armas. É muito sedutor julgar de acordo com a opinião pública, quem não gostaria de ver uma Avenida Paulista batendo palmas para vocês. Mas devemos resistir a essa tentação porque não função não é fazer linchamento”, acrescentou.

Para o também jurista Dalmo Dallari, que enviou um vídeo ao encontro por não poder estar presente, a investigação conduzida pelo juiz Moro utiliza meios colocados na Constituição para proteção e direitos fundamentais da pessoa humana, inclusive liberdade de expressão e pensamento, para cerceá-los.

“É fundamental as pessoas rejeitarem esse teatro, mas seguindo caminhos institucionais e recusando tentativas de golpe por meios violentos”, explicou.

Retrocesso construído aos poucos

Já o advogado e promotor de Justiça aposentado Roberto Tardelli defendeu que os tribunais brasileiros passaram a não cumprir a lei e começaram a criar peças de ficção resultado de um processo de ataque a direitos.

“O Sérgio Moro não surgiu do nada, é fruto de uma construção cultural, nada mais do que a decorrência de um processo de negação de direitos. Ele se sentiu legitimado de descumprir a lei em nome de um sentimento profético que tem. O pedido que tenho a fazer aos juízes é cumpram a lei, cumpram a Constituição Federal. Quantas vezes ouvi um desembargador dizer que não suporta a Constituição, que é para defender comunista e bandido?”, questionou

 

Todos às rua

Em tom de alerta, o diretor Executivo da CUT Júlio Turra apontou que o golpe não está no horizonte, mas em marcha, prestes a concluir o modelo de Estado de Exceção e cobrou posicionamento dos juristas.

“Primeiro houve o pedido de prisão preventiva do Lula, depois agressões e vandalismo na sede da CUT, da UNE, dos sindicatos e partidos. Não é um golpe militar clássico, esse vem do Judiciário e daí a importância do Judiciário se pronunciar com contundência, como durante a ditadura, quando Goffredo da Silva Telles lançou a Carta aos Brasileiros, que ajudou a abrir a discussão sobre a anistia e a derrotar a ditadura.”

Turra aproveitou ainda para convocar ao ato neste sexta-feira (18) em defesa da democracia. “Esse golpe utiliza o aparelho judiciário, apoiado pela mídia e representa interesses sociais muito precisos. O que está por trás desse golpe, que utiliza o aparelho Judiciário, apoiado pela mídia, é a vontade do imperialismo rapinar o pré-sal em um governo neoliberal, e roubar os direitos trabalhistas. Por isso a Fiesp está engajada nessa campanha e por isso amanhã é fundamental que cada um de nós leve 10 para mostrar que é força viva neste país.”

 

 Escrito por: Luiz Carvalho/CUT

veja também

relacionadas

mais lidas

Pular para o conteúdo