A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) convoca os jornalistas da TV Assembleia, atualmente gestada pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), para uma assembleia que se realizará nesta quarta-feira (21), a partir das 15h30, na redação.
O objetivo é debater os problemas inrerentes ao término de contrato da TV Assembleia com a Fundac, que foi inabilitada na recente licitação para contratação do nova produtora. Este quadro tem sido motivo de apreensão e angústia para os trabalhadores.
Como medida preventiva, o SJSP enviou ofício para a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também aos 94 deputados estaduais solicitando o cancelamento do processo licitatório atual, tendo em vista que “o atual edital não prevê qualquer garanbtia de manutenção dos empregos aos atuais trabalhadores vinculados à Fundac”.
O ofício encaminahdo pelo SJSP traz ainda que, caso seja inviável a abertura de nova licitação, ” que efetue gestões junto aos licitantes pré-qualificados para que iniciem negociação com a presença do Sindicato, com vista a garantia de reaproveitamento dos mesmos junto à nova contratada, evitando assim uma solução de continuidade na excelência dos serviços prestados atualmente”.
Preservação dos empregos
Em abril, o contrato da Fundac com a Assembleia Legislativa se encerrou e foi prorrogado por mais cinco meses. Desde então, os jornalistas vivem uma situação de indefinição e de incertezas.
Em episódio semelhante ocorrido em anos anteriores, o SJSP conseguiu fazer com que a Fundac absorvesse grande parte dos jornalistas oriundos da antiga produtora da TV Alesp, a RTV Cultura, que desistiu da produção em decisão do Conselho da TV e do ex-presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad.