Novas regras para composição de chapas e um mínimo de 50% de mulheres na diretoria da entidade estão entre as mudanças aprovadas durante o 15º Congresso Estadual da categoria
O novo Estatuto do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) foi aprovado pelos delegados e delegadas em votação neste sábado (5) no 15º Congresso Estadual dos Jornalistas, realizado no auditório Vladimir Herzog, no centro paulistano.
As propostas de mudança e emendas, construídas previamente em diálogo com a categoria, foram apresentadas e debatidas durante a tarde de sábado e ratificadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã de domingo (6).
Entre as principais alterações, o sindicalizado que se tornar empregador de jornalista, ainda que temporariamente, deverá se licenciar da sindicalização enquanto for mantida a situação de empregador, define a nova redação do Inciso 3º do Artigo 11º sobre os direitos dos associados efetivos.
A mudança, aprovada por unanimidade no plenário, foi defendida com base nas regras de associação adotadas pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) em seu Estatuto (Artigo 5º do Capítulo IV). Na votação, os congressistas também aprovaram novas regras para a composição de chapas para disputa das eleições no Sindicato.
Outra mudança do novo Estatuto é o mínimo de 50% de mulheres na composição da Diretoria Plena, da Diretoria Executiva e entre os diretores de ação sindical, percentual que deve ser considerado na inscrição de chapas às eleições.
Segundo pesquisa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), as mulheres representam mais de 50% da categoria no país, chegando a 65% nas assessorias de imprensa. A medida, segundo as delegadas e os delegados que defenderam a proposta, visa refletir esse universo do trabalho, aproximar as jornalistas da base para o Sindicato e ampliar os espaços de construção coletiva na entidade.
A composição atual da Direção Executiva do SJSP já reflete a maioria de mulheres no jornalismo e, além disso, a mudança segue a recomendação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), aprovada em 2012 e praticada na gestão nacional empossada em 2015.
Representante do ramo da Comunicação na CUT São Paulo, Lilian Parise, secretária de Comunicação e Cultura do SJSP destaca que “a paridade é um reconhecimento à luta da mulher e reflete a importância da participação feminina nesse embate coletivo de mulheres e homens por direitos da classe trabalhadora e por justiça social”.
Reforma estatutária em diálogo com os jornalistas
As discussões para a reforma do Estatuto do SJSP começaram no último 27 de junho com a primeira de uma série de Reuniões Temáticas Preparatórias, convocadas pelo Sindicato para discutir previamente os temas centrais da pauta do 15º Congresso. Em Assembleia Geral, em 29 de maio, foi eleita uma Comissão de Sistematização que definiu o calendário de reuniões específico para debater a reforma e elaborou um anteprojeto.
O anteprojeto foi apresentado nas Reuniões Preparatórias Temáticas e os jornalistas enviaram suas propostas de emenda até o último 20 de julho. A versão digital do projeto da reforma também foi divulgada previamente no site e nas redes sociais do SJSP, dando transparência ao processo de mudança.
Confira a íntegra do documento final atualizado com o novo Estatuto clicando aqui.
Sobre o 15º Congresso Estadual dos Jornalistas
“Os jornalistas e seus direitos em tempos de golpe” foi o tema central do 15º Congresso Estadual dos Jornalistas, realizado de sexta (4) a domingo (6) na sede do Sindicato.
Os desafios da profissão em meio à conjuntura de golpe à democracia e de retirada de direitos trabalhistas foram os principais temas da pauta de discussões, além da defesa dos jornalistas no serviço público e nas assessorias de imprensa, e da reforma do Estatuto do SJSP.
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Texto e foto: Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
