Processos por pejotização e pelo não pagamento de horas extras foram maioria em 2016
As ações judiciais, movidas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) contra empresas que deixaram de cumprir suas obrigações trabalhistas, resultaram num total de R$ 1,9 milhão em 2016.
O valor, que saiu do bolso dos patrões e foi para o dos trabalhadores e trabalhadoras jornalistas, é 30% maior que os cerca de R$ 1,5 milhão registrados em 2015.
Segundo avaliação do Departamento Jurídico do SJSP, a maioria dos processos foi movida por profissionais pejotizados que, vítimas deste tipo de fraude trabalhista, buscaram e conquistaram direitos de celetista com apoio do Sindicato, seguida das ações por falta de pagamento de horas extras.
Considerando que há casos em que foi acordado um parcelamento e ainda não foi quitado o valor integral da ação e, ainda, outras ações que estão em execução judicial por débito, a soma total transferida aos jornalistas é maior que os quase R$ 2 milhões.
A direção da entidade ressalta que o acesso à utilização do Departamento Jurídico do Sindicato é um direito dos jornalistas e que o êxito nos resultados das ações decorre da especialização dos advogados no atendimento à categoria, além da ampliação dos investimentos da entidade em recursos humanos, em softwares e equipamentos para o setor.
Escrito por: Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Foto: Marcello Casal Jr/ABr
