A editora Abril convocou o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Zocchi, a voltar ao trabalho na empresa a partir de 30 de outubro próximo, encerrando cinco anos de liberação sindical sem prejuízo de vencimentos, iniciada em 2015, após a eleição de Zocchi para a Presidência da entidade. Com a atitude, a empresa ataca o exercício do mandato sindical, pois a jornada normal de trabalho impede o desempenho pleno das atividades ligadas à Presidência da entidade. Zocchi é também vice-presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo convoca uma assembleia para a próxima quinta-feira, às 15h, para organizar coletivamente a defesa da liberação sindical.
O Sindicato dos Jornalistas é uma entidade de âmbito estadual, que representa uma categoria distribuída em dezenas de empresas, e que exige de seu presidente uma atividade diária que supera a jornada normal de trabalho, em atividades de debate com os jornalistas, negociações com empresas, audiências judiciais ou com o Ministério Público, além de reuniões com outras entidades sindicais ou sociais em defesa dos interesses da categoria. A própria Abril reconhece isso no acordo de liberação sindical, assinado pelas partes em 2015, no qual está escrito, textualmente: “Considerando-se a solicitação da entidade sindical para a liberação do empregado para o exercício de suas atividades sindicais em período integral, vez que seriam incompatíveis com a manutenção de suas atividades profissionais na empresa”.
Participação na diretoria e liberação sindical
A atitude da editora Abril rompe décadas de uma prática na relação entre empresas jornalísticas e o Sindicato dos Jornalistas, pois, ao menos desde os anos 1960, todos os presidentes do Sindicato foram liberados pelas empresas durante o mandato, mantendo os salários e os direitos recebidos no emprego. A decisão da Abril significa um ataque ao Sindicato e a toda a categoria dos jornalistas, e se dá a apenas dez meses do final do mandato, que se encerra em agosto de 2021.
Apesar de constar permanentemente da pauta de reivindicações dos jornalistas, até hoje as empresas de comunicação não concordaram com a inclusão, na convenção coletiva, da liberação sindical de diretores do Sindicato, ou, ao menos, de seu presidente. Ocorre que, após cada eleição, a entidade realiza um Acordo Coletivo estabelecendo a liberação do presidente, pois a questão se impõe na prática. A participação na diretoria do Sindicato dos Jornalistas de SP é voluntária e solidária, de forma que os diretores não recebem nenhum pagamento, privilégio ou benefício a mais para isso. A posição da entidade é que os diretores liberados mantêm sua remuneração e benefícios como fruto do acordo com as empresas.
A direção da editora Abril conhece muito bem a carga de trabalho que envolve o exercício da Presidência do Sindicato. Presenciou o intenso trabalho do Sindicato na luta contra o calote da empresa resultante da demissão de centenas de funcionários sem o pagamento de verbas rescisórias, em agosto de 2018, e sua firme atuação no complexo processo de recuperação judicial (dezenas de reuniões e assembleias com os jornalistas, coleta de procurações judiciais, reuniões com o administrador judicial e com o Judiciário, inúmeras negociações com a empresa, atos e mobilizações, elaboração de material de campanha, entre muitas atividades). Acompanhou também o trabalho do Sindicato para contestar as demissões em massa feitas pela empresa (obtendo na Justiça a anulação das demissões, em processo ainda em trânsito), para defender o pagamento das multas previstas em lei e na convenção coletiva pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias pela Abril, para garantir condições adequadas de saúde para o trabalho na pandemia (com regulamentação do teletrabalho) e para se opor à redução de salário permitida pela MP 936 do governo Bolsonaro e imposta por “acordo individual” por várias empresas, incluindo a Abril.
A decisão da empresa, portanto, tenta enfraquecer a ação do Sindicato em favor dos direitos e das condições de trabalho dos jornalistas. A Abril também não ignora que, ao tomar esta atitude, tenta também retirar capacidade de ação de uma entidade que hoje ocupa um importante lugar na luta para defender a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo, atacados sistematicamente pelo governo de Jair Bolsonaro.
Tal atitude não pode ser aceita pela categoria. Na assembleia, todas(os) estão convidadas(os) a debater o significado desta medida e as formas de lutar para garantir a permanência da liberação sindical.
Participe! O link será disponibilizado nos grupos do Sindicato com jornalistas ou via inscrição individual prévia (pelo link: https://bit.ly/32ygyGR ).
