A desoneração da folha de pagamento das empresas jornalísticas passou a ser permanente. Mesmo assim, vários veículos abriram a temporada de demissões de jornalistas. São Paulo lidera o ranking de cortes de postos de trabalho, com Diário do Comércio acabando com sua versão impressa, Folha de S. Paulo demitindo mais de duas dezenas de profissionais e a Rede Anhanguera de Comunicações (RAC) anunciando cortes. Mas, no Paraná, a situação também é grave, várias demissões foram feitas em novembro.
Com a desoneração, as empresas deixam de recolher 20% de toda a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passaram a pagar 1% sobre o faturamento bruto. Uma importante renúncia fiscal do governo federal para ajudar as finanças da mídia nacional.
Duplamente beneficiados
As demissões de jornalistas estão concentradas no setor de jornais, que é um dos mais beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, pois além de contar com imunidade tributária para aquisição de papel para imprimir seus produtos, conta também com a inclusão da indústria do papel e celulose na lista dos setores que também contarão com redução permanente dos tributos salariais, o que acabou beneficiando duplamente a mídia impressa: a importante matéria prima dos jornais, o papel, contou com considerável redução de custos.
Sem qualquer contrapartida
Apesar de não ter conseguido exigir nenhuma contrapartida das empresas jornalísticas, o governo federal defende que a redução do custo do trabalho gera impactos positivos sobre o emprego. “A redução desses custos representa um forte estímulo à contratação de novos empregados ou a sua formalização, uma vez que o custo previdenciário foi deslocado para a receita bruta. Nos setores em crise, a medida atua como fator para a diminuição das demissões”, argumenta a área econômica do governo.
A medida deveria estimular a formalização do mercado de trabalho nas empresas jornalísticas, uma vez que a contribuição previdenciária dependerá da receita e não mais da folha de salários. Segmento com forte presença na informalidade, as empresas jornalísticas perderam um de seus principais argumentos para não registrar em carteira seus jornalistas e demitir, mas alegam que a “estagnação da economia brasileira causaram as demissões”.
Mesmo com os benefícios da permanente desoneração da folha de pagamento e dos anúncios publicitários dos governos federal, estadual e municipal, a mídia dá claros sinais que os benefícios não chegarão aos seus trabalhadores e ficarão restritos aos bolsos de seus proprietários.
Vitor Ribeiro, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)
