O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) realiza plebiscito nas redações desta segunda (12) até quarta (14) para que a categoria decida se aceita ou não a proposta dos empresários para a Campanha Salarial de Jornais e Revistas do Interior e Litoral 2018-2019.
A proposta (veja os detalhes abaixo) resulta da pressão do SJSP ao longo de cinco rodadas de negociação, que começaram em 28 de junho com os patrões propondo reajuste zero e ainda a retirada de vários direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), entre os quais a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Ao longo das negociações, foi possível avançar para garantir reajuste de 1,76%, sobre o salário, pisos e parte dos benefícios – índice que repõe a inflação (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores à data base, em 1º de junho – além da manutenção da maioria das cláusulas da CCT.
Pela proposta das empresas, os benefícios que terão reajuste são auxílio creche, os vales refeição e alimentação. Porém, permanecem congelados os valores da PLR, do auxílio saúde mensal, do seguro de vida e do auxílio funeral.
Quanto às claúsulas, entre os itens que o SJSP conseguiu preservar na Convenção está a manutenção da obrigatoriedade do adiantamento salarial pago no dia 20, cuja determinação as empresas queriam excluir da CCT. Uma alteração foi a inclusão de cláusula sobre a jornada intrajornada, que permite reduzir o tempo para 30 minutos em jornadas de até 6 horas diárias, mas desde que a empresa comunique o Sindicato com antecedência mínima de 30 dias, para que a mudança ocorra em diálogo com os jornalistas
Para a direção do Sindicato dos Jornalistas, depois de quase seis meses de negociação foi possível chegar a uma proposta aceitável por contemplar o reajuste pela inflação e também por preservar o conjunto da atual Convenção Coletiva.
Confira os detalhes da proposta que está em plebiscito:
1) Reajuste de 1,76% nos salários, piso e nos benefícios para repor a inflação acumulada. O reajuste é retroativo à data-base (1/6) e as diferenças de salário serão acertadas nas folhas de janeiro e fevereiro. Com o reajuste, os valores seriam:
a) Pisos: 5h/diárias – R$ 2.524,67. De 7h/diárias iria para R$ 4.039,47;
b) Vales: refeição para R$ 11,50; alimentação para R$ 243,21;
c) Auxílio creche: R$ 366,33.
2) Participação nos Lucros e Resultados (PLR): manutenção do pagamento nas empresas que não têm programa de PLR, com valor congelado em R$ 955 e pago em 2 parcelas.
3) Permanecem os valores do auxílio saúde mensal (R$ 110,39), auxílio funeral (R$ 4.111) e do seguro de vida (R$ 28.875).
4) Manutenção dos demais itens da CCT, com alteração na redação que aborda o intervalo intrajornada:
a) Horas extras/pontes (12ª cláusula da atual CCT): inclusão de um parágrafo que permite flexibilizar o intervalo intrajornada, reduzindo o tempo de uma hora para 30 minutos nos casos em que a jornada for maior que 6h diárias. A empresa é obrigada a comunicar esta alteração ao SJSP, com 30 dias de antecedência, para que os jornalistas discutam a questão e se posicionem.
