2016 pode ser comparado a um mar revolto. Em meio às altas ondas, a direção deste Sindicato procurou usar como bússola princípios e valores tais como o apego à democracia – para o Brasil e para a entidade –, a valorização da solidariedade e a defesa dos direitos dos trabalhadores, em geral, e dos jornalistas, em particular.
Começamos o ano com uma campanha salarial em andamento no setor de rádio e TV e com a luta contra a ameaça do golpismo. Em setembro tivemos a histórica greve de jornalistas e radialistas da RTV Cultura, há três anos sem reajuste salarial, resultado do desmonte e da intransigência do governo Alckmin . Chegamos a dezembro com aquela campanha ainda aberta, e numa resistência encarniçada às consequências sociais e trabalhistas do golpe de Estado, agora consumado. Nestes meses, não houve um golpe simplesmente, foram muitos os golpes sofridos; o que não arrefeceu foi a resistência.
Uma das graves conse- quências da ascensão de Michel Temer foi a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Usa-se o argumento de barrar o déficit público, mas se esconde que a PEC 55 limita dispêndios com as atividades próprias do setor público, mas não com o pagamento da dívida pública e dos juros. O mecanismo bloqueia gastos sociais e investimentos necessários ao desenvolvimento nacional e aos serviços públicos, e garante a transferência de parte substancial dos recursos nacionais para bancos e especuladores.
A trajetória do país provoca alarme internacional. Philip Alston, relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU, expressou em 9 de dezembro sua condenação à PEC, pois atinge “com mais força os brasileiros mais pobres, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual”. Para Alston, a medida viola acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário na área de direitos humanos, e é ainda mais preocupante por partir de um governo nascido de um impeachment, e que, portanto, jamais submeteu seu programa a um eleitorado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ao longo deste ano, manifestou-se sempre contra as medidas regressivas vindas do governo ilegítimo: a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras; a descaracterização da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) como empresa de comunicação pública; a brutal reforma da Previdência lançada pelo Planalto; as medidas em gestação destinadas a reduzir as garantias trabalhistas – como a ideia de o acordado prevalecer sobre o legislado e a generalização das terceirizações. São assuntos sobre os quais organizamos debates e estudos, para reforçar o conhecimento e a consciência sobre a realidade em que vivemos.
Nos chama a atenção a crescente crise institucional, que viceja no pântano do golpe, e que contamina os três poderes. Os choques nas cúpulas do Executivo, Legislativo e Judiciário são um triste sintoma dos tempos atuais. Em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), um representante de nossa entidade pode ouvir, com espanto, um ministro afirmar que, “em tempos recentes, os sindicatos achavam que podiam mandar nas empresas, e o governo federal de então era leniente com isso; mas agora a situação mudou, e os sindicalistas aqui precisam entender que quem manda nas empresas são seus dirigentes e ponto”. É uma mostra do espírito de reação que permeia a cúpula do Judiciário trabalhista quando se discute uma simples e legítima reivindicação de trabalhadores registrada em um acordo coletivo.
No cenário de crise política e econômica, houve também ao longo do ano uma pressão permanente das empresas de comunicação para reduzir salários e precarizar as condições de trabalho dos jornalistas. Mesmo com o envolvimento de largos setores da categoria ao longo de meses, fomos levados a fechar acordos salariais que não conseguiram recuperar as perdas salariais provocadas pela inflação nas empresas de jornais e revistas na capital e no interior.
No segmento empresarial de rádio e TV, o que enfrenta a melhor situação econômica na área de comunicação, os jornalistas enfrentam uma situação muito difícil. Apesar de sua boa condição financeira, as empresas fizeram um jogo pesado com a categoria, oferecendo apenas 6% para uma inflação de 10,97% (data-base em 1º/12/2015). O impasse levou a um dissídio judicial, aberto em abril, que vai se prolongar para 2017. Os jornalistas estão há dois anos sem reajuste, e, com a inflação acumulada superando os 19%, chegamos novamente à data base. A intransigência das empresas se mantém. Mas cresce a indignação e a resistência dos jornalistas: as assembleias têm reunido centenas pelo Estado, e já há manifestações de protesto na porta de empresas. Nosso Sindicato está presente para ajudar a organizar e dar vazão às aspirações dos jornalistas por respeito e justiça. Assim, ingressamos em 2017. Feliz ano novo para nós!
Direção SJSP
