Com a demissão de mais de 70 profissionais de sua redação, o portal Terra coroa uma trajetória de mais de 15 anos de desrespeito aos jornalistas. Na última quinta-feira, 6 de agosto, a empresa anunciou a demissão de 90% de sua redação, deixando apenas uma pequena equipe.
Apesar de, neste período de existência, o Terra ter contado com centenas de jornalistas a seu serviço, jamais admitiu para fins legais que desenvolvesse atividade jornalística. Há muitos anos o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) vem se batendo contra o Terra e as demais empresas da área de internet pelo reconhecimento profissional da categoria. Atualmente, por decisão adotada em mesa-redonda no Ministério do Trabalho, está negociando a primeira convenção coletiva de trabalho para os jornalistas do setor, que deverá estabelecer direitos específicos, como piso salarial.
No caso do Terra, desde 2012 o Sindicato está com ação no Ministério Público do Trabalho para que a empresa reconheça ter jornalistas em seu quadro de funcionários. Nas vezes em que o Sindicato tentou entrar em contato direto com a redação, seu acesso foi barrado. Como se explica a atitude aparentemente irracional de negar o óbvio? Ao que parece, o principal problema é material: os jornalistas têm uma jornada de trabalho de cinco horas (que pode ter mais duas horas extras diárias contratuais), e suas convenções coletivas registram pisos salariais bem mais elevados do que os assinados com o sindicato dos empregados nas empresas de tecnologia. A isso, somam-se péssimas condições de trabalho do Terra, com jornadas extenuantes.
No final das contas, a demissão em massa ocorre sem que as pessoas tenham, em sua carteira, o registro de que fizeram trabalho jornalístico no Terra. Como agir diante disso? Essa foi a grande questão debatida na reunião de jornalistas realizada hoje à tarde, no SJSP, sobre a questão do Terra. As discussões evidenciaram que, coletivamente, a demissão em massa sem qualquer negociação prévia com o Sindicato é uma medida truculenta que contraria direitos trabalhistas, segundo entendimento de instâncias da Justiça. Do ponto de vista individual, os trabalhadores demitidos podem buscar o reconhecimento por via judicial de que trabalharam no Terra como jornalistas, o que pode corrigir retroativamente a jornada de trabalho, salários e diversos direitos não respeitados. O Sindicato apoia todos os que decidirem fazer isso.
Na reunião, decidiu-se buscar contato com os jornalistas demitidos para que, de forma coletiva, se possa recuperar parte do que a empresa tirou de cada um. Além disso, prossegue a batalha do SJSP para construir a representação dos jornalistas nas empresas de internet.
Nosso Sindicato continua numa luta ferrenha contra a espiral de demissões que atinge a imprensa paulista nos últimos meses. Sua defesa dos empregos e dos salários dos profissionais é também a defesa do jornalismo – uma atividade fundamental para a sociedade, que só existe com condições de trabalho adequadas e profissionais bem remunerados, que tenham reconhecimento e direitos respeitados.
