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Sindicato envia recomendações às empresas para garantir condições de trabalho aos jornalistas durante pandemia do coronavírus

Sindicato envia recomendações às empresas para garantir condições de trabalho aos jornalistas durante pandemia do coronavírus

Considerando a pandemia de Coronavírus e a relevância social do jornalismo para garantir o acesso à informação da população, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) enviou aos sindicatos patronais de rádio e TV e jornais e revistas da capital e interior, às empresas jornalísticas e instituições que empregam jornalistas, nesta segunda-feira (16), recomendações para preservar e garantir as condições de saúde e um ambiente saudável de trabalho aos jornalistas.

Os jornalistas que se interessarem pela adoção de medidas durante a pandemia de coronavírus também podem entrar em contato com o Sindicato para que as recomendações sejam encaminhadas às suas respectivas empresas (veja aqui como contatar os diretores do Sindicato).

Veja abaixo o documento encaminhado.

São Paulo, 16 de março de 2020

Às empresas de comunicação:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) dirige-se formalmente à empresa:

– Considerando a pandemia de coronavírus, neste momento em fase de expansão, e a necessidade de tomar medidas em caráter de emergência;

– Considerando a relevância social do jornalismo como veículo para garantir o direito fundamental do cidadão de “acesso à informação” (artigo 5º da Constituição, inciso XIV), particularmente importante neste momento para preservar a saúde e a vida da população brasileira;

– Considerando os termos do artigo 3º, parágrafo 3º, da lei 13.979, de 6/2/2020, que determina colocar as pessoas em quarentena (casos suspeitos) e isolamento (casos confirmados da doença) por causa da epidemia, e que “será considerada falta justificada (…) à atividade laboral privada o período de ausência decorrente” do afastamento do trabalho;

– Considerando a posição do Ministério Público do Trabalho, expresso na Nota Técnica conjunta nº 02/2020-PGT/Codemat/Conap, que afirma:

“Recomendar aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais, que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano (…), que negociem acordos e/ou instrumentos coletivos de trabalho prevendo flexibilização de horários, especialmente para os trabalhadores que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da Covid-19, entre outras medidas necessárias para conter a transmissão da doença”;

– Considerando a função constitucional do sindicato, ao qual cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria profissional, o que inclui a preservação de suas condições de saúde e ambiente saudável de trabalho;

O Sindicato dos Jornalistas solicita as seguintes medidas emergenciais a serem adotadas pela empresa:

1. Criação de um “Comitê de Prevenção do Coronavírus” na empresa, com a participação de jornalistas e acompanhamento do SJSP;

2. Afastamento imediato para quarentena, sem prejuízo de vencimentos, de qualquer jornalista que apresente sintomas respiratórios compatíveis com a doença, tenha chegado de viagem ao exterior ou tenha tido contato próximo e recente com pessoa testada como positiva para o Covid-19;

3. Em caso de suspeita de contaminação, a empresa providenciará as condições necessárias para que a(o) jornalista faça o teste laboratorial do Covid-19 o quanto antes;

4. Implantação imediata de teletrabalho (home office) para profissionais com 60 anos ou mais, gestantes, jornalistas com doenças crônicas e deficiência imunológica, jornalistas que não tenham com quem deixar os filhos menores ou que vivam com pessoas da família na mesma residência em situação de vulnerabilidade à doença;

5. Readequação do trabalho jornalístico, com a realização de teletrabalho no maior número de atividades e funções possíveis;

6. Entendimento de que, em caso de teletrabalho, não há modificação da jornada contratual de trabalho do jornalista, e a empresa assume os custos diretos do trabalho em casa, como telefone, luz e suporte de informática.

7. Realização de entrevistas presenciais apenas se estritamente necessárias;

8. Viagens a trabalho somente se absolutamente essencial para a cobertura jornalística;

9. Ampliação das equipes de limpeza para maior assepsia dos locais de trabalho, com atenção especial para pontos de contaminação, como maçanetas, mesas e bancadas, ponto eletrônico e outros equipamentos de uso coletivo;

10. Aumento da oferta coletiva e individual de produtos que protegem da contaminação pelo vírus, como máscaras e álcool gel;

11. Jornalistas que tiverem de fazer cobertura externa, com risco maior de contágio, devem receber o equipamento de prevenção necessário;

12. As condições acima devem ser estendidas a todos os jornalistas que trabalham regularmente para a empresa, incluindo os que o fazem sob regimes de prestação de serviço ou de pessoa jurídica, assegurando a garantia de rendimento mensal e o atendimento médico no local de trabalho.

As medidas acima são resultado de discussões iniciais entre jornalistas de diversas redações e diretores do Sindicato. Novas sugestões e propostas podem surgir.

Neste difícil momento, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo envia estas recomendações para implantação imediata e se coloca à disposição da empresa para discutir esse tema, e, se a empresa julgar necessário, estamos prontos para a formalização de acordo coletivo para a sua implementação, mesmo que temporário,  visando combater a grave ameaça existente à saúde pública.

Aguardamos retorno urgente.

Atenciosamente,

PAULO LM ZOCCHI

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

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