O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) existe por você e para você. Participar do Sindicato fortalece nossa capacidade de luta, reforça a unidade da categoria e amplia a possibilidade de resistir coletivamente contra a retirada de direitos históricos, conquistados em anos de mobilização, pela garantia da liberdade de imprensa e de expressão, pela qualidade do Jornalismo e pela dignidade do exercício profissional. Juntos, vamos continuar a escrever também a história do Sindicato em defesa da democracia e da justiça social no Brasil.
Para facilitar a sindicalização de jornalistas da Capital, Interior e Litoral, publicamos abaixo respostas às principais dúvidas da categoria sobre o processo que garante a participação direta de jornalistas nas decisões e na vida do Sindicato, além de esclarecer sobre os procedimentos para tirar as carteiras de identidade profissional da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e da FIJ (Federação Internacional de Jornalistas).
Acompanhe o passo a passo:
- Sobre o processo de sindicalização
Como ser sindicalizad@?
O pedido de sindicalização pode ser feito pessoalmente na sede e nas Regionais do SJSP ou enviado através de formulário eletrônico publicado no site do sindicato (Para acessar o formulário, clique aqui). Depois de preencher e enviar o formulário, o Sindicato entra em contato, através do setor de Cadastro da Secretaria de Sindicalização.
Para o cadastro, o SJSP precisa de cópias simples dos seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): páginas da foto, da qualificação civil, do registro profissional (MTb) e do contrato de trabalho
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Diploma de jornalista para quem tem curso universitário específico
- Foto para emissão da Carteira de Sindicalizado
- Para quem tem MTb, mas não tem diploma de formação específica em Jornalismo, é necessário apresentar documentação que comprove o exercício profissional habitual e remunerado, como declaração da empresa empregadora e cópias de holerites ou recibos, conforme determina o Estatuto do SJSP
É preciso mesmo ter registro de jornalista profissional?
Sim. É essencial ter o registro profissional de jornalista, o MTb, documento que pode ser solicitado por meio de agendamento pela internet. Basta acessar o Sistema de Atendimento Agendado para Registro Profissional (Para agendar, clique aqui). Em seguida, preencha a solicitação de registro profissional (Para fazer a solicitação, clique aqui).
Mesmo para quem tem diploma de formação específica, é fundamental ter o MTb, pois o registro é que garante o reconhecimento do profissional como jornalista, assim como assegura os direitos relativos à profissão.
Estudantes de jornalismo podem participar?
Sim. Estudantes têm direito à pré-sindicalização e podem preencher o formulário específico que também está disponibilizado no site do Sindicato (Para acessar, clique aqui). Para cadastro, é preciso apresentar comprovantes de pagamento da mensalidade ou de matrícula na faculdade.
Qual é o valor da mensalidade sindical?
O Sindicato tem três tipos de mensalidades:
- Proporcional: valor equivalente a 1% do salário bruto para jornalistas que têm vínculo empregatício, limitado a R$ 60 para quem atua na Capital e a R$ 38 para quem trabalha no Interior, Litoral e Grande São Paulo. Para quem tem desconto em folha, a mensalidade proporcional é calculada pela empresa. Para quem paga por boleto ou débito automático, é preciso enviar cópia do holerite para o SJSP.
- Fixa: valor pago por jornalistas sem vínculo empregatício, sendo R$ 60 mensais para profissionais da Capital e R$ 38 para jornalistas do Interior, Litoral e Grande São Paulo.
- Solidária: para sindicalizados que, voluntariamente, possam contribuir com um pouco mais, tendo como valores de referência R$ 60 (Grande São Paulo, Interior e Litoral) e R$ 100 (Capital).
Estudantes de jornalismo pagam valor simbólico de R$ 18 por semestre.
- Sobre a Carteira Nacional de Jornalista da Fenaj
Qual é o investimento?
A Carteira Nacional de Jornalista é emitida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e é um documento de identidade pessoal e profissional, válido em todo o território nacional. A validade é de três anos. O valor para emissão é de R$ 400. Quem é sindicalizado tem 75% de desconto, o que reduz o valor para R$ 100.
Para ter direito ao desconto, é preciso estar em dia com as mensalidades do Sindicato há pelo menos seis meses, caso trabalhe na Capital, ou dez meses, caso atue em cidades da Grande São Paulo, do Interior e do Litoral. As mensalidades em atraso podem ser pagas no momento do pedido de emissão da carteira.
Para quem não é sindicalizado, é possível encaminhar a sindicalização na hora e ter direito à carteira com desconto, desde que antecipe as seis ou as dez mensalidades exigidas para emissão.
Como solicitar?
- Para quem vai solicitar pela primeira vez, é preciso trazer ao Sindicato – Sede ou Regionais – os originais e cópias simples dos seguintes documentos:
• Carteira de Identidade (é necessário cadastrar o dígito final e a data de expedição do RG)
• CPF
• uma foto 3×4 recente com fundo branco
• Carteira Profissional (páginas do número e série, da qualificação civil e do registro profissional, o MTb);
• comprovante do tipo sanguíneo com RH
• comprovante de residência no estado de São Paulo
• Diploma ou o Certificado de Conclusão (frente e verso) para jornalista com formação em Comunicação Social/ Habilitação em Jornalismo
- Para quem já tem a carteira de identidade com chip e quer solicitar renovação:
Nesse caso, não é preciso vir ao Sindicato. Basta enviar um e-mail para atendimento@sjsp.org.br, informando nome, endereço e telefone, e solicitando a renovação. Após o pedido, o Sindicato envia o boleto para pagamento. O comparecimento ao SJSP só será necessário caso o solicitante queira trocar a foto da carteira anterior, devido à necessidade de preencher novo requerimento.
Como pagar?
O boleto é emitido pela própria Fenaj e pode ser pago, até o vencimento, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Se houver qualquer problema, é possível fazer depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 0006 – Operação 003, Conta Corrente 050141-4, Federação Nacional dos Jornalistas, CNPJ 34.078.576/0001-93.
Em seguida, é preciso enviar comprovante de depósito, informando o número do CPF, para o e-mail fenaj@fenaj.org.br, com cópia para atendimento@sjsp.org.br.
Como receber?
A Fenaj encaminha a Carteira Nacional de Jornalista ao Sindicato, que entra em contato com o jornalista por e-mail. A Carteira só pode ser retirada pessoalmente ou por alguém que traga uma autorização assinada pel@ jornalista solicitante.
Quem preferir receber o documento por sedex precisa pagar R$ 20 (Capital) e R$ 35 (Interior e Litoral), na sede ou nas Regionais do Sindicato, em dinheiro ou cartão, ou através de depósito em conta corrente do SJSP, enviando o comprovante para o e-mail atendimento@sjsp.org.br. O depósito deve ser feito no Banco Santander, Agência 0083, Conta 13001669-9, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, CNPJ 62.584.230.0001-00.
O prazo para entrega do documento, após o pagamento do boleto, é de 30 dias.
- Sobre a Carteira Internacional de Jornalista da FIJ
Quem pode solicitar?
A Carteira Internacional de Jornalista (Press Card), emitida pela FIJ (Federação Internacional de Jornalistas) só é expedida para sindicalizad@s portadores da Carteira de Identidade Nacional da Fenaj, dentro do prazo de validade. A Carteira Internacional é o documento de identificação do jornalista no exterior.
Outra finalidade importante do documento é facilitar o acesso às entidades sindicais filiadas à FIJ e a eventos profissionais. Dessa forma, fica mais fácil encaminhar solução de problemas que possam surgir quando @ jornalista está em atividade profissional em outro país.
Como solicitar?
A Carteira Internacional deve ser solicitada através de formulário próprio – emitido pela Fenaj e disponível no SJSP – que deve ser preenchido, com a indicação de endereço em cidade do estado de São Paulo, datado e assinado.
Qual a documentação necessária?
Além do requerimento, é preciso juntar a seguinte documentação:
• Cópia do boleto pago para emissão da Carteira de Identidade da Fenaj ou cópia da Carteira de Identidade da Fenaj no prazo de validade
• Uma foto 3×4 de fundo branco
• Cópia do comprovante de depósito na Caixa Econômica Federal no valor de 55 euros. O valor deve ser calculado pela cotação do dia, convertido em reais e depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0006 – Operação 003, Conta 050141-4, Federação Nacional dos Jornalistas, CNPJ 34.078.576/0001-93, Inscrição Estadual: Isenta
Como receber?
Todos os documentos devem ser enviados à Fenaj, no endereço indicado no formulário, em Brasília. Após o pedido chegar à Federação, a Carteira Internacional da FIJ será entregue em até 30 dias, no endereço indicado pel@ jornalista. O documento é válido por dois anos.
