Nesta quinta-feira, 14 de setembro, representantes da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) estarão em Brasília para uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O departamento jurídico do SJSP irá levar ao STF uma representação enfatizando os ataques e hostilidades enfrentados pelos jornalistas durante o governo de Jair Bolsonaro, no qual foi condenado em segunda instância pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os ataques do ex-presidente à imprensa incluíram discursos inflamados, retórica negativa e acusações infundadas contra jornalistas e meios de comunicação. Esses incidentes se tornaram cada vez mais frequentes durante seu governo e geraram preocupações sobre a liberdade de imprensa e o clima hostil para os profissionais da mídia.
A FENAJ e o SJSP levam as agressões e a condenação do ex-presidente ao STF para que a tribunal considere a hostilidade do ex-presidente Bolsonaro em relação aos jornalistas como parte das investigações do inquérito das milícias digitais, para complementar a ação.
O inquérito 4874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos político, de produção, de publicação e de financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.
A audiência no STF representa mais um capítulo na tensa relação entre o ex-presidente Bolsonaro e a imprensa.
Relembre o caso
Condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria de jornalistas, Jair Bolsonaro recorreu da decisão. Mas em seus embargos de declaração, nome dado ao recurso jurídico para solicitar esclarecimentos dos próprios desembargadores que assinaram a sentença, a defesa do ex-presidente praticamente referenda uma confissão de culpa ao alegar que as ofensas e ataques eram dirigidos a apenas uma “parcela da imprensa”, que supostamente seriam ligados à esquerda.
Os advogados do ex-presidente também alegaram que “não se tem notícia de profissionais de imprensa que, ligados a veículos alinhados a costumes mais tradicionais, tenham enfrentado qualquer obstáculo” em seu exercício profissional. Não é possível afirmar com precisão o que seriam tais veículos de “costumes tradicionais”.
