Jornalistas do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, fecharam acordo coletivo – negociado entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a empresa – que abrange o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. O acordo incorpora todas as cláusulas econômicas e sociais da última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do segmento de jornais e revistas do interior, litoral e Grande SP.
A partir de março, os salários serão reajustados em 8,5% de forma retroativa a 1º de junho de 2022, data-base da categoria. Mesmo índice será aplicado nas demais cláusulas econômicas, como pisos, vales refeição e alimentação, PLR etc.
A categoria aceitou a contraproposta apresentada no início do mês pelo Cruzeiro do Sul, que anteriormente propôs 7,19%.
O acordo com o Cruzeiro se origina do esforço do SJSP que, desde dezembro, chama as empresas do interior, litoral e Grande SP para adoção de medidas emergenciais, diante do impasse com o sindicato patronal (SindJori) para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A pauta que tem sido encaminhada às empresas é:
1) reajuste de 11,9%, a título de adiantamento, no reajuste salarial dos jornalistas, assim como nas cláusulas econômicas da CCT;
2) garantia da manutenção das cláusulas previstas na CCT 2021-2022, para que os direitos básicos dos jornalistas se mantenham enquanto a nova CCT é negociada.
Enquanto o SindJori segue irredutível e não inicia negociações, qualquer empresa tem prerrogativa de conceder antecipação de reajuste, descontando o que foi antecipado após o fechamento da nova CCT.
Chamar assembleias
“Para impulsionar negociação desse pleito junto às empresas, o Sindicato tem convocado assembleias com as redações”, explica a secretária do Interior do SJSP, Solange Santana. “Orientamos que jornalistas que atuam em jornais e revistas no interior, litoral e Grande SP contatem a regional do Sindicato para organizar as assembleias”.
Luta pela CCT
A nove meses da data-base da campanha salarial 2022-2023 (1º de junho), o SindJori continua sem querer negociar e o resultado é que jornalistas de redações de jornais e revistas fora da capital continuam sem piso salarial, sem reajuste, sem convenção coletiva.
Entregamos a pauta de reivindicações em 1º de abril e, desde lá, foram só negativas e má vontade: no final de maio, à véspera da data-base (1º de junho), o Sindicato reivindicou a extensão da vigência da CCT enquanto rolassem as negociações. O SindJori negou, valendo-se do fim da ultratividade, decorrente da famigerada ReformaTrabalhista. A ultratividade é o mecanismo que mantém o acordo ou convenção coletiva anterior durante as negociações de campanha salarial.
Em agosto, o SJSP pediu intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que aceitou interceder, orientando o SindJori a agendar, em prazo determinado, uma mesa para início de negociação. O sindicato patronal não aceitou a intermediação e afirmou ao MPT que já estava negociando, o que não era verdade. Sendo a intervenção do MPT viável somente quando há adesão de todas as partes, o ministério arquivou o pedido.
Daqui a três meses será a próxima data-base. A convenção coletiva é fundamental para garantia de direitos a profissionais de todo o interior, litoral e Grande SP.
Queremos a CCT! Seguimos na luta pelo fechamento da convenção 2022-2023. E já vamos divulgar, nos próximos dias, a pré-pauta 2023-2024.
São batalhas que exigem, definitivamente, uma categoria disposta a lutar, junto ao Sindicato, por direitos e dignidade.
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